quinta-feira, 26 de julho de 2012

“Um bom prefeito tem que ser honesto e trabalhador”

O deputado estadual Wagner Montes (PSD) disse ver “com muita tranqüilidade” o processo eleitoral em Duque de Caxias, cidade onde nasceu e foi criado. “Eu acho que em Caxias, precisa de duas coisas de fundamental: a Baixada necessita de um grande hospital regional, para que os pequenos hospitais possam cuidar das cirurgias menores, de pronto atendimento, assim como eu acho que teria que ter já um grande esquema de policiamento”, apontou o parlamentar, que disse ser da oficialização do bico para os policiais.
Sobre a sucessão do prefeito Zito, disse Montes: “Pelo que sei, há vários candidatos, dos quais dois já tiveram oportunidade no Executivo, um por ter exercido o cargo uma vez e o outro por três vezes.  Eles serão julgados pelo povo. É hora do eleitor dizer, fulano fez um primeiro mandato bom, mas o segundo eu não gostei, ou gostei. Ou dizer também: agora é a nossa vez, pois vocês não fizeram nada por mim, não fizeram nada por minha comunidade, e eu vou votar em outro”.
APOIO A DICA - Ao ser indagado sobre o candidato de seu Partido, o deputado estadual Dica, Wagner Montes observou: “Dica tem um bom nome em Caxias, tem trabalho realizado em Caxias e é do meu partido e irei marchar com o meu partido em Caxias. Vou fazer na campanha de Caxias, o que meu preparo físico e compromissos com o meu programa e com a Assembléia Legislativa me permitir, pois nem durante a minha campanha eu faltei à Alerj. Além disso tem a campanha do meu filho Wagner Montes, como vereador no Rio. Ainda não sei como poderei atuar nas campanhas que estou apoiando algum candidato. Na televisão, ainda estou vendo com a direção do partido, para ver a melhor forma de contribuir”, disse.
- O Dica é um deputado atuante, ele é trabalhador, está sempre na assembléia, é bom de projetos, de apresentação de projetos, ele é muito bom nos bastidores, cobra das autoridades, melhorias para Caxias, para a Baixada e todo o Estado, mas em especial para Duque de Caxias. Ele vai, pede audiência ao governador, fala com os secretários. Com ele como prefeito Caxias, ganharia muito e duplamente: um prefeito com essa qualificação e continua com o deputado lá, que sou eu - além da Claise que está fazendo um grande trabalho por Caxias - e também ganha na televisão, onde continuarei brigando por Caxias. Já falei com o Dica: só prometa o que você realmente pode cumprir, pois se você falhar com o povo de Caxias o primeiro a escrachar serei eu mesmo - afirmou.
E continua: “Um bom prefeito tem que ser honesto e trabalhador. Eu acho que o Dica tem que mexer na área de transporte, de educação e saúde, esporte e lazer. Também tem que abrir novas linhas de ônibus. Na segurança, as ocorrências que aumentaram na Baixada são também culpa da atuação das UPPs. É preciso juntar esses batalhões e ter um grande batalhão da Baixada, e valorizar as guardas municipais”.
            Wagner Montes disse ainda que apóia Sergio Zveiter em Niterói e Graça Mattos em São Gonçalo, embora esta última não seja do seu partido. “Conheci o Sergio presidente da OAB, depois foi secretário de Justiça. É um brilhante advogado, de uma família tradicional no ramo de direito. Realizado financeiramente, ele quer ser prefeito de Niterói para verdadeiramente fazer as coisas por aquela cidade. É um sonho e agora está na hora dele. Se eleito, Zveiter será o melhor prefeito da história de Niterói. Mas também estarei aí para cobrá-lo e se for o caso escrachá-lo, mas acho que não será necessário”.
O deputado falou ainda sobre a candidatura do filho, de 25 anos, que disputa eleição pela primeira vez. “Mesmo ele podendo usar o nome Wagner Montes, pois é o nome de batismo, eu mandei colocar “o filho” para diferenciar. Ele gosta muito de política e pensou em ser candidato na vez passada. Mas não era sua hora, ele se preparou durante três anos para isso e agora está pronto. É um bom jovem, eu ressaltaria algumas virtudes dele, como honestidade, é muito trabalhador, um ótimo filho e tem um carisma impressionante. Mas também avisei: se for preciso, puxo a orelha em casa, tem que corresponder o voto, o povo espera isso”, concluiu Montes.

Justiça eleitoral acompanha com rigor a propaganda em Caxias

- Estamos empenhadas, junto com o ministério público eleitoral, em promover uma fiscalização rigorosa da propaganda eleitoral, especialmente nos centros sociais - disse a juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Duque de Caxias e titular da 128ª Zona Eleitoral. A magistrada, que concedeu entrevista ao Capital Eleições, acrescentou que esse trabalho vem sendo feito desde o início do ano passado. “Foi uma inovação do TRE”, explicou, lembrando ter sido nomeada para a “fiscalização extemporânea” e depois também para a fiscalização durante as eleições.
            A juíza acredita existir cerca de 40 centros sociais no município. Daí a preocupação principalmente com a propaganda antecipada. Nas visitas a eles, muitas surpresas. “A gente achou no laboratório, uma quantidade de remédio incrível, alguns sem registro da Anvisa, e até receitas em branco assinadas por médicos”, informou. “Na fiscalização permanente a tendência é identificar principalmente a propaganda antecipada, no ano que antecede as eleições e no primeiro semestre do ano eleitoral. Os pré-candidatos tendem a divulgar o nome de forma indevida, porque a propaganda eleitoral só é permitida após o registro, e isso nos deu muito trabalho”.

Começamos a notificar os então pré-candidatos,
mas eles não acreditavam que a
gente fosse continuar, porque dá muito trabalho.
 Mas nós continuamos e até agora ainda
temos processos mandando retirar postagens do ar"
 (Juíza Natacha Nascimento)

Com relação à internet, mais surpresas. “Nós chegamos a ficar nos finais de semana vasculhando blogs e sites e constatamos várias irregularidades, inclusive solicitações explicitas de votos. Um candidato tinha uma página com uma nítida mensagem: “eu vim de uma família humilde, vou fazer isso, vou fazer aquilo”, e era início do ano. Começamos a notificar os então pré-candidatos, mas eles não acreditavam que a  gente fosse continuar, porque dá muito trabalho. Mas nós continuamos e até agora ainda temos processos mandando retirar postagens do ar”, lembrou a juíza, que acrescentou: “Hoje a gente está com a cidade mais sob controle em função do que fizemos antes”.
- Normalmente as campanhas municipais costumam ser mais aguerridas, porque o vereador está ali na sua comunidade, é muito próximo, mas esse ano está mais calma a princípio - disse a chefe de Cartório e coordenadora de fiscalização Kenya Andrade, que acompanhou a entrevista. Segundo ela, desde o início do ano, já foram expedidos mais de 120 mandados, entre notificações, solicitações e apreensões, informando que acabara de dirigir uma ação com fiscais em um grande bairro popular do 1º distrito. “Com relação a placas, pegamos poucas, mas foram muitos adesivos”.
ISENÇÃO - A dra. Natacha disse que são dois juízes envolvidos na fiscalização da propaganda. “Nós não julgamos, pois nós fiscalizamos. Se eu identifico uma propaganda irregular, eu monto o procedimento, notifico o candidato e se ele não cumpre a determinação de retirar, aí eu encaminho o procedimento para o juiz que irá julgar, no caso da 79ª Zona Eleitoral. Já teve época que o mesmo juiz que fiscalizava julgava as representações, e os partidos reclamavam muito. Agora não é mais assim, e isso é bom que me dá total isenção”.


“Nos centros sociais que a gente entrou,
vimos uma estrutura que muita clinica
 ou hospital particular não tem,
uma estrutura fantástica”


TRE-RJ mapeia regiões que terão esquema especial de segurança

Em reunião do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012, realizada terça-feira (24), o TRE-RJ definiu as primeiras regiões que vão estar sob controle imediato do Tribunal. O esquema especial de segurança começa por Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé, Magé, Rio das Ostras, São Gonçalo, Zona Oeste do Rio de Janeiro e Complexo da Maré. Essas mesmas áreas serão alvo da atuação das forças federais, solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, adiantou que, já na próxima semana, haverá uma grande operação de fiscalização, em local ainda a ser definido.
- A fiscalização do TRE-RJ vai ter presença ostensiva nessas áreas, para coibir abusos e também esclarecer que os eleitores poderão votar com liberdade e consciência - disse o Zveiter. "Não existe a possibilidade de que alguém seja obrigado a dizer em quem votou, todos devem estar seguros disso", acrescentou. Além do TRE-RJ, integram o Centro de Controle e Comando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Comando Militar do Leste, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Mais de 7,5 milhões de eleitores serão identificados pela biometria

Balanço preliminar divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, revela que mais de 7,5 milhões de eleitores brasileiros já poderão ser identificados por meio das impressões digitais no momento da votação nas eleições municipais de outubro. Este número, no entanto, ainda pode ser alterado até o final do processamento e auditoria do cadastro de eleitores nos próximos dias. Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não iniciaram a revisão eleitoral para uso da biometria. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas impressões digitais.
O recadastramento biométrico foi realizado de forma pioneira, com foco nas eleições municipais de 2008, em três cidades brasileiras: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Na ocasião, foram recadastrados mais de 40,7 mil eleitores dessas localidades. Devido ao sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 Estados votaram após serem identificados pela tecnologia da biometria.
A segunda etapa do recadastramento biométrico foi iniciada em 2011 e concluída em abril último. Nesta etapa foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas e de Sergipe e nas capitais Curitiba-PR, Porto Velho-RO e Goiânia-GO.
A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

A movimentação nas ruas de Caxias

Zito

O prefeito José Camilo Zito, candidato a reeleição, vem recebendo o carinho e o apoio de centenas de pessoas durante as caminhadas que faz pelas ruas da cidade. Foi o que aconteceu na Vila São Luiz e adjacências, nos últimos dois finais de semana. No primeiro sábado (14), a concentração foi no início da Expedicionário José Amaro, com a presença de cerca de diversos aliados que compõem a Coligação “Por uma Duque de Caxias Progressista”, o evento começou às 9h e percorreu certa de 7 quilômetros. Era a largada da campanha.
Durante o percurso, Zito foi abordado por moradores, conversou com comerciantes, ouviu sugestões e falou de seus planos para o futuro da cidade. “Vocês conhecem a minha história. Sou nordestino mas meu DNA é de Duque de Caxias. Eu tirei essa cidade da lama e do escuro, agora quero lutar para fazer muito mais. Compare os candidatos, reflita. O meu trabalho é a minha propaganda. Estamos juntos. Vitória!”, disse ele.


Dica
Candidato do novato PSD, o deputado estadual Jorge Moreira Theodoro, o Dica, da Coligação “Coragem para Mudar”, também vem mantendo encontros com a população. Durante a tarde de ontem (25), ele fez caminhada no Parque Fluminense, no 1º Distrito, acompanhado por centenas de pessoas, entre correligionários e simpatizantes. Na tarde do dia anterior (24), foi a vez do Parque Fluminense.
O candidato foi cumprimentando um a um, durante as quase três horas que andou na região, e falou, dirigindo-se aos moradores em duas oportunidades. "Agradeço o carinho com que estão me recebendo e peço o apoio de todos vocês para vencermos essa eleição. Faço política assumindo compromisso e afirmo: Vou ser o melhor prefeito que Duque de Caxias já teve. A cidade será outra a partir de 1º de janeiro de 2013”


Alexandre Cardoso
Viver próximo ao canal do Farias, no Parque Independência, é temer que a cada chuva as casas sejam invadidas pela água que vem do canal. Para o candidato da aliança “Amor por Caxias”, a população não merece este tratamento. “A cidade não tem qualquer planejamento. Pelo abandono em que se encontra o canal, não precisa ser um especialista para constatar que não houve qualquer trabalho de infraestrutura preventiva para o bairro”.
Segundo o candidato, que percorreu o bairro acompanhado do vice Laury Villar e de vários candidatos à Câmara, para solucionar os problemas do Parque Independência é preciso ter acesso ao governo federal e buscar recursos para as obras necessárias à região. “Vamos mudar a história da cidade, fazendo uma administração séria e voltada para atender à população”, diz Alexandre.

Fiscais do TRE-RJ fecham centro social em Belford Roxo

Por determinação do juiz Alfredo José Marinho Neto, titular da 153ª ZE, de Belford Roxo, responsável pela fiscalização de propaganda naquele município na campanha eleitoral deste ano, foi fechado no último dia 16, um centro social e um trailer que seria vinculado ao candidato Oséias Oliveira, que concorre a uma vaga de vereador pela coligação “Junto com o Povo” (PP/PMDB). No local foram apreendidos, entre outros materiais, camisetas com o nome do candidato e cópia de título de um eleitor, com anotação de promessa de voto em troca de uma caixa d’água.
O centro social e o trailer, situados na Rua Mara, lote 05, quadra A, Bairro Wona, ofereciam à população atendimento odontológico e fisioterápico, além de cortes de cabelo. Participaram da operação cinco fiscais do TRE em Belford Roxo, em dois veículos. Relatório sobre a apreensão será remetido ao Ministério Público Eleitoral, que decidirá se vai representar contra o candidato.

Cidadão pode ajudar a fiscalizar a campanha dos candidatos

Passado o período de fiscalização das candidaturas, com o fim do prazo para pedido de impugnação, que terminou no último dia 18, os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os ministérios públicos estaduais agora vão direcionar o trabalho dos fiscais para as propagandas dos candidatos e partidos. Desde 6 de julho, elas estão autorizadas conforme a legislação eleitoral.
O promotor Rodrigo Molinaro, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Caop) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) lembra que, pela Lei nº 9.504, que regula as eleições, é proibido fazer propaganda em vias e bens públicos, bem como em locais de uso público, como lanchonetes e cinemas.
- É absolutamente vedado o uso dos chamados galhardetes, como havia antigamente, até há alguns anos, em postes, árvores, sinalização de trânsito. O que se admite é a propaganda em bens privados. Então o eleitor pode voluntariamente concordar que se coloque na frente da casa dele um cartaz com a indicação do seu candidato a prefeito e a vereador predileto, desde que não seja pago, o eleitor não pode cobrar por isso - disse. Também são permitidos a panfletagem e comícios em horários determinados. Está proibida a distribuição de brindes ou objetos que representem vantagem ao eleitor, além da propaganda política em outdoor. Os cartazes e banners não podem ultrapassar 4 metros quadrados.
De acordo com Molinaro, o objetivo da fiscalização é evitar o abuso do poder político e econômico. Ele cita como exemplo comum o funcionamento de centros sociais, abertos por candidatos para oferecer serviços diversos, como médico, dentista e até corte de cabelo. “O que a gente verifica é que esses centros sociais funcionam como instrumentos de obtenção de dividendos político eleitorais. Porque os políticos instalam esses centros, normalmente em localidades mais carentes, e a comunidade passa a ver naquele político um grande bem-feitor, o político se coloca como aquele que substitui o Estado. E a pergunta que se faz é: até que ponto a população não fica refém de um ciclo vicioso, com esse tipo de assistencialismo?”.
Qualquer cidadão pode denunciar a propaganda eleitoral irregular ou o abuso de poder econômico. A Ouvidoria do MPE-RJ recebe denúncias anônimas pelo telefone 127. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio também oferece o Disque-Denúncia, que funciona desde o ano passado, ainda no período pré-eleitoral.

A Urna Eletrônica

Implantada em 1996, a urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, composta por dois terminais: o do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar e - em alguns modelos de urna, onde é verificada a sua identidade por meio da biometria - e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.
Ela  somente grava a indicação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto.

TSE e Ministério da Defesa fortalecem parceria para as Eleições 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo nesta quarta-feira (25) que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no Gabinete da Presidência do Tribunal.
- O cidadão brasileiro sabe que pode contar com essa participação, que é importante porque nós queremos que o cidadão tenha a garantia de que ele terá o conforto, a segurança e a tranquilidade para exercer o que é um direito constitucional e o que é um dever cívico com a sociedade e com a história. Isto para que, anos depois, possamos também ter um Brasil que os próprios eleitores escolheram, da forma que eles escolheram como autores de sua história - disse a ministra Cármen Lúcia, após assinar o acordo. Segundo a ministra, o acordo assinado com o Ministério da Defesa tem como finalidade garantir a possibilidade do apoio das Forças Armadas para que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a sua tarefa de realização das eleições municipais.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o objetivo do acordo foi estabelecer as normas de atuação das Forças Armadas no auxílio dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012. “Essa presença das Forças Armadas, com esse objetivo, atesta algo que é muito importante, que é o apoio que as Forças Armadas devem dar, e podem dar, à Democracia brasileira, sempre dentro estritamente das normas constitucionais, a pedido das autoridades constituídas, no caso aqui do Poder Judiciário”, afirmou.

Festa em Japeri para comemorar candidatura de Timor à reeleição

Milhares de pessoas se reuniram no último sábado (21) nos dois principais centros comerciais da cidade para declarar apoio à candidatura de reeleição do prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor (PSD). Para o presidente regional do Partido, Índio da Costa, a cidade está crescendo, por isso é importante ter o Timor por mais quatro anos a frente da prefeitura.
Timor foi recebido com muitos aplausos, queima de fogos e chuva de prata. As praças foram palco de uma grande festa. “Fizemos muito, mas ainda falta chegar a muitos outros lugares. Nasci em Japeri e moro aqui até hoje, com minha família. Amo esta cidade e as pessoas. Podem confiar que o trabalho vai continuar. Meu projeto é oferecer melhor qualidade de vida para toda população”, disse Timor, ao lado do candidato a vice-prefeito Guigo da Padaria. 
Presidentes de 14 partidos, líderes comunitários e os 134 candidatos da coligação “Japeri rumo ao progresso” marcaram presença no evento. Entre as autoridades que participaram do lançamento da campanha, presente ou através de depoimento, estavam: o senador Eduardo Lopes; o prefeito de Queimados Max Lemos, a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B), os deputados federais Glauber Braga (PSB), Arolde de Oliveira (PSD) e Jandira Feghali (PC do B).

Oito candidatos na disputa pela Prefeitura de Duque de Caxias


             Considerada a capital da Baixada Fluminense, Duque de Caxias conta com oito candidatos disputando mandato de Prefeito para o período 2013-2016, segundo informa o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles José Camilo Zito, que exerce o terceiro mandato e concorre pelo Partido Progressista. Estão na disputa também os deputados federais Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB), os deputados estaduais Dica (PSD) e Samuquinha (PR). O ex-vereador Marquinho Pessanha (PTN) e as professoras Florinda Lombardi (PSTU) e Ivanete da Silva (PSOL) completam a lista. Para a Câmara Municipal, ainda segundo o TSE, foram apresentadas 762 candidaturas. Todas essas candidaturas, porém, de acordo com o TSE, aguardam julgamento. Segundo a justiça eleitoral, o município conta com 607.663 eleitores aptos a votarem.

Alexandre Cardoso (PSB) 40
Coligação “Amor por Caxias”
PRB/PDT/PT/PPS/PMN/PSB/PCdoB

Dica (PSD) 55
Coligação “Coragem para Mudar”
PRTB/PSD/PT  do B

Florinda Lombardi (PSTU) 16
Partido não coligado

Ivanete da Silva (PSOL) 50
Partido não coligado

Marquinho Pessanha (PTN) 19
Partido não coligado

Samuquinha (PR) 22
Coligação “Novas Idéias para Mudar”
PR/DEM

Washington Reis (PMDB) 15
Coligação “Juntos por Caxias”
PMDB/PSL/PHS/PTC/PV/PRP

Zito (PP) 11
Coligação “Duque de Caxias Progressista”
PP/PTB/PSC/PSDC/PSDB/PPL


Eleitor que votar com equipamentos eletrônicos poderá ser preso

O TRE-RJ aprovou a Resolução n.º 823/12, que proíbe o eleitor de portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida visa a impedir que eleitores sejam pressionados por milícias e grupos criminosos a registrarem o próprio voto.
Os celulares e qualquer outro dispositivo multimídia devem ser entregues aos mesários, antes que o eleitor dirija-se à cabine de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido, mas a insistência pode levar o eleitor a receber voz de prisão por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. Na prática, a Resolução do TRE-RJ regulamenta a aplicação do artigo 91-A da Lei 9504/97 e o artigo 54 da Resolução TSE n.º 23.372.