- Estamos empenhadas, junto com o ministério público eleitoral, em promover uma fiscalização rigorosa da propaganda eleitoral, especialmente nos centros sociais - disse a juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Duque de Caxias e titular da 128ª Zona Eleitoral. A magistrada, que concedeu entrevista ao Capital Eleições, acrescentou que esse trabalho vem sendo feito desde o início do ano passado. “Foi uma inovação do TRE”, explicou, lembrando ter sido nomeada para a “fiscalização extemporânea” e depois também para a fiscalização durante as eleições.
A juíza acredita existir cerca de 40 centros sociais no município. Daí a preocupação principalmente com a propaganda antecipada. Nas visitas a eles, muitas surpresas. “A gente achou no laboratório, uma quantidade de remédio incrível, alguns sem registro da Anvisa, e até receitas em branco assinadas por médicos”, informou. “Na fiscalização permanente a tendência é identificar principalmente a propaganda antecipada, no ano que antecede as eleições e no primeiro semestre do ano eleitoral. Os pré-candidatos tendem a divulgar o nome de forma indevida, porque a propaganda eleitoral só é permitida após o registro, e isso nos deu muito trabalho”.
Começamos a notificar os então pré-candidatos,
mas eles não acreditavam que a
gente fosse continuar, porque dá muito trabalho.
Mas nós continuamos e até agora ainda
temos processos mandando retirar postagens do ar"
(Juíza Natacha Nascimento)
Com relação à internet, mais surpresas. “Nós chegamos a ficar nos finais de semana vasculhando blogs e sites e constatamos várias irregularidades, inclusive solicitações explicitas de votos. Um candidato tinha uma página com uma nítida mensagem: “eu vim de uma família humilde, vou fazer isso, vou fazer aquilo”, e era início do ano. Começamos a notificar os então pré-candidatos, mas eles não acreditavam que a gente fosse continuar, porque dá muito trabalho. Mas nós continuamos e até agora ainda temos processos mandando retirar postagens do ar”, lembrou a juíza, que acrescentou: “Hoje a gente está com a cidade mais sob controle em função do que fizemos antes”.
- Normalmente as campanhas municipais costumam ser mais aguerridas, porque o vereador está ali na sua comunidade, é muito próximo, mas esse ano está mais calma a princípio - disse a chefe de Cartório e coordenadora de fiscalização Kenya Andrade, que acompanhou a entrevista. Segundo ela, desde o início do ano, já foram expedidos mais de 120 mandados, entre notificações, solicitações e apreensões, informando que acabara de dirigir uma ação com fiscais em um grande bairro popular do 1º distrito. “Com relação a placas, pegamos poucas, mas foram muitos adesivos”.
ISENÇÃO - A dra. Natacha disse que são dois juízes envolvidos na fiscalização da propaganda. “Nós não julgamos, pois nós fiscalizamos. Se eu identifico uma propaganda irregular, eu monto o procedimento, notifico o candidato e se ele não cumpre a determinação de retirar, aí eu encaminho o procedimento para o juiz que irá julgar, no caso da 79ª Zona Eleitoral. Já teve época que o mesmo juiz que fiscalizava julgava as representações, e os partidos reclamavam muito. Agora não é mais assim, e isso é bom que me dá total isenção”.
“Nos centros sociais que a gente entrou,
vimos uma estrutura que muita clinica
ou hospital particular não tem,
uma estrutura fantástica”
