O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo nesta quarta-feira (25) que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no Gabinete da Presidência do Tribunal.
- O cidadão brasileiro sabe que pode contar com essa participação, que é importante porque nós queremos que o cidadão tenha a garantia de que ele terá o conforto, a segurança e a tranquilidade para exercer o que é um direito constitucional e o que é um dever cívico com a sociedade e com a história. Isto para que, anos depois, possamos também ter um Brasil que os próprios eleitores escolheram, da forma que eles escolheram como autores de sua história - disse a ministra Cármen Lúcia, após assinar o acordo. Segundo a ministra, o acordo assinado com o Ministério da Defesa tem como finalidade garantir a possibilidade do apoio das Forças Armadas para que a Justiça Eleitoral desenvolva com mais tranquilidade a sua tarefa de realização das eleições municipais.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o objetivo do acordo foi estabelecer as normas de atuação das Forças Armadas no auxílio dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas Eleições 2012. “Essa presença das Forças Armadas, com esse objetivo, atesta algo que é muito importante, que é o apoio que as Forças Armadas devem dar, e podem dar, à Democracia brasileira, sempre dentro estritamente das normas constitucionais, a pedido das autoridades constituídas, no caso aqui do Poder Judiciário”, afirmou.
