Justiça Eleitoral já recolheu mais de 30 mil placas em Caxias

Fiscais da Justiça Eleitoral já recolheram mais de 30 mil placas em Duque de Caxias desde o início da campanha, segundo informou a juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município. “Estamos recolhendo por dia, aproximadamente, 900 placas”, explicou a juíza em entrevista ao Capital Eleições. ”O acumulado já chega a dois galpões lotados, material este que já está sendo encaminhado diretamente para o lixo por falta de espaço”, acrescentou a magistrada.

            A juíza avalia positivamente o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização até o momento. “O volume de trabalho é grande. Tanto em relação à propaganda nas ruas e ao controle do horário eleitoral, examinados vários pedidos de direito de resposta e de corte de tempo. Além disso, foram lacrados alguns centros sociais onde se constatou utilização do local para captação ilícita de sufrágio”, informou a doutora Natacha.

            Ao ser indagada sobre a ameaça de greve anunciada à imprensa por servidores terceirizados do TRE, o que poderia obrigar a utilização de cédulas de papel na eleição no município, a juíza tranquilizou a população, informando que todas as urnas que serão utilizadas na cidade já foram inseminadas, o que garante a votação em urnas eletrônicas. O município conta com mais de 1.250 seções eleitorais distribuídas nos quatro distritos. Sobre a tradicional “boca de urna” no dia da eleição, a Dra. Natacha reafirmou que haverá “tolerância zero”. “Trata-se de crime eleitoral e estamos preparados para coibi-la”, complementou. 

É hora de Votar

Não deixe de exercer sua cidadania. Domingo, 7 de outubro, é dia de votar. Os eleitores devem dirigir-se à sua seção eleitoral das 8h às 17h, munidos do título de eleitor e um documento de identidade com fotografia. Quem estiver fora de seu domicílio, deve justificar sua ausência no pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justificativa.

Movimentação de candidatos na reta final

DICA

Juntamente com sua equipe de trabalho, o candidato do PSD esteve visitando bairros como Vila São Luiz, Parque João Pessoa, Jardim Leal, Amapá, Vila Maria Helena, Figueira, Parada Morabi e Centro, entre outros. Em todos esses lugares, o sentimento era o mesmo: insatisfação e revolta. Dica apresentou suas propostas e o plano de governo, explicando as medidas que tomará, caso seja eleito, para reverter a realidade do município, a qual classificou de “caótica”.

ZITO

O candidato do PP esteve terça-feira (26) com empresários no Rei do Bacalhau, a quem destacou suas metas, mostrou plano de governo e enfatizou a importância dos empresários no desenvolvimento da cidade. Na última sexta-feira (28), o movimento “Mulheres Apóiam Zito” fez uma grande concentração no Centro Cultural Oscar Niemeyer no final da tarde, seguindo depois para um ato público na Praça da Emancipação (antiga Praça do Relógio).

ALEXANDRE CARDOSO

            “Nossa campanha tem conquistando as pessoas por oferecer propostas que atendam aos anseios da população. Entendo a importância do asfalto e da iluminação, mas neste momento a prioridade deve ser a Saúde e a Educação”, comentou Cardoso, durante caminhada na manhã de domingo (30) no bairro Dr. Laureano. Caso vença a eleição, disse que sua administração “não irá perseguir ninguém”.  

WASHINGTON REIS

O candidato do PMDB visitou terça-feira (2) os bairros Vila Ema, Imbariê e Barro Branco, onde realizou comícios. Ele anunciou a criação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Hidroterapia, “maior e melhor que a ABBR-Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação”, garantiu Reis. Ele disse ainda que vai ampliar e reestruturar o Centro Equinoterápico, criado em sua gestão. “É uma pena que não esteja funcionando como deveria”, lamentou.

TRE encontra mais de R$ 5 mil em carro de candidato em Magé

Fiscais do TRE em Magé apreenderam, na manhã de ontem (3), cédulas de dólares e de real em um veículo usado na campanha do candidato a prefeito Ricardo Correa de Barros (PSB), o Ricardo da Karol, e do postulante a vereador Carlos José de Souza (PSB), o Carlos Bigu. A ação foi motivada por denúncia anônima, segundo a qual o dinheiro, R$ 5 mil e US$ 32, seria supostamente utilizado na compra de votos. A apreensão foi feita em frente à Cooperativa de Catadores de Lixo de Bongaba, onde havia um aglomerado de cerca de 50 pessoas e um automóvel estacionado, com adesivos dos dois candidatos. De acordo com os fiscais, Carlos Bigu, proprietário do veículo, informou que estava no local para verificar um abaixo-assinado dos catadores de lixo sobre uma indenização que a Prefeitura lhes devia. Ricardo da Karol exerce mandato de vereador em Duque de Caxias.

Além do dinheiro, os fiscais recolheram do automóvel uma planilha de custo de campanha, na qual constava, entre outras anotações, a contratação de 2.500 pessoas, a R$ 30 reais cada, para trabalhar no dia das eleições, uma ficha de filiação partidária, nove cópias de títulos de eleitor e 10 fichas de cadastramento com dados de eleitores. Também foi encontrado material de campanha dos candidatos, como panfletos e santinhos.

O material recolhido foi levado para a 148ª ZE, responsável pela fiscalização de propaganda no município. Segundo o coordenador da fiscalização em Magé, Wagner Leandro Rabello, os valores apreendidos ficarão acautelados no cartório até a decisão do juiz.

Orientações básicas aos eleitores para o dia de votação

Documentos necessários para votar

- Um documento oficial com foto: carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Justificativa eleitoral

- Todo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição tem de justificar sua ausência. Para isso basta que, no dia da votação, se dirija a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido. Vale lembrar que é necessário levar o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto.

Formulário para a justificativa eleitoral

- O formulário pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado e em outros locais previamente autorizados pelo juiz eleitoral, bem como no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa.

Portador de necessidades especiais

- O eleitor portador de necessidades especiais poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao Juiz Eleitoral. O Presidente da Mesa Receptora de Votos, verificando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor portador de necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. A assistência de outra pessoa ao portador de necessidades especiais deverá ser registrada em ata.

Quem não pode votar

- Os eleitores que, de posse ou não de seu título, não constem do caderno de votação e da urna, ou aqueles que, por alguma razão, tenham cancelada a sua inscrição eleitoral. Na contracapa do caderno de votação é apresentada a relação dos eleitores impedidos de votar.

Para votar sem o título

- O eleitor poderá apresentar, na seção onde está cadastrado, um documento oficial com foto (carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).

Servidores da PF em greve confirmam trabalho nas eleições

Um grupo de servidores da Polícia Federal (PF) em Brasília protestou na manhã de segunda-feira (1º) em um ato cívico para dar visibilidade às reivindicações da categoria, em greve há cerca de dois meses. Sob sol forte e vestindo camisas pretas, eles se reuniram em frente à sede da instituição na capital federal e hastearam a bandeira do movimento, intitulado “SOS para a Polícia Federal”, ao som do Hino Nacional. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), entre os serviços afetados pela paralisação estão as operações, as investigações do serviço de inteligência e o controle de produtos químicos em postos e aeroportos.

O presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, disse que a categoria vai cumprir “em sua totalidade” a determinação da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral nos dois turnos das eleições deste ano. Segundo ele, está garantido o trabalho de todos os servidores designados para atividade eleitoral.

TSE aprova tropas para 268 municípios e nega reforço a 161

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou até terça-feira (2) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 268 cidades de 10 estados, conforme balanço divulgado pelo tribunal. No total, 478 municípios de 11 estados pediram apoio de efetivo das Forças Armadas. O TSE rejeitou as solicitações de 161 cidades e ainda precisa analisar requerimentos de outras 49.

O plenário do TSE só se reúne mais uma vez, nesta quinta-feira (4), antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (7). Até esta terça, o estado com mais cidades atendidas pelo envio de tropas era o Rio Grande do Norte (RN), que terá presença das Forças Armadas em 112 cidades.  O motivo do pedido de reforço nos municípios do estado se deu ao "acirramento" da disputa eleitoral, segundo o TRE local. O Pará é o segundo estado com mais municípios atendidos pela presença das forças federais (67), seguido pela Amazonas (30), e o Maranhão (27).

Fuzileiros apoiam operação para retirada de propaganda irregular

A comunidade do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, foi ocupada terça-feira (2) por fuzileiros navais para permitir que fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retirassem de vários pontos da favela material irregular de propaganda eleitoral. “O propósito da operação é controlar a questão da propaganda em ambientes que normalmente a Justiça Eleitoral não teria acesso. Com o apoio das forças especiais, nós estamos tendo a oportunidade de ingressar nessas áreas mais difíceis", disse o juiz da presidência do TRE, Murilo Kieling. O juiz elogiou a participação dos moradores na operação. Alguns chegaram até mesmo a arrancar as propagandas irregulares. “O resultado é extremamente positivo. A população aqui presente, ela, além de aderir ao nosso trabalho, está satisfeita com a presença da Justiça Eleitoral”, ressaltou.

As Forças Armadas iniciaram na manhã do dia 1º uma série de operações em comunidades do Rio de Janeiro, visando ao primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7). A primeira favela que recebeu a ação do Exército foi Gardênia Azul, na zona oeste da cidade, controlada por uma milícia. No dia da eleição, os militares vão patrulhar áreas das cidades de São Gonçalo, Cabo Frio, Itaboraí, Campos, Magé, Rio das Ostras e Macaé. Segundo o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, o objetivo é dar segurança aos eleitores, além de reprimir irregularidades na campanha eleitoral. 

Por unanimidade, o TRE-RJ manteve a condenação do ex-prefeito de Teresópolis Mário de Oliveira Tricano pela prática de crime de boca de urna nas eleições de 2008. Em fevereiro deste ano, sentença do juiz eleitoral Márcio Olmo Cardoso, da 195ª ZE, havia determinado que ele cumprisse pena de um ano de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários, e multa de 15 mil UFIR. Atualmente, Mario Tricano (PP) é candidato sub judice ao cargo de prefeito de Teresópolis. PERDA DE MANDATO - Na sessão de quinta-feira (27), o TRE-RJ determinou que Andréia Cristina Marcello Busatto (Andréia do Charlinho) deixe o cargo de deputada estadual. Ela teve o diploma cassado pela Corte em agosto do ano passado, mas os efeitos da decisão estavam suspensos devido a uma medida cautelar ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral, que foi julgada improcedente pelo ministro Gilson Dipp em 30 de agosto último. O TRE-RJ vai oficiar à Assembleia Legislativa para que casse o diploma da deputada e dê posse ao suplente.

Por unanimidade, o TRE-RJ manteve a condenação do ex-prefeito de Teresópolis Mário de Oliveira Tricano pela prática de crime de boca de urna nas eleições de 2008. Em fevereiro deste ano, sentença do juiz eleitoral Márcio Olmo Cardoso, da 195ª ZE, havia determinado que ele cumprisse pena de um ano de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários, e multa de 15 mil UFIR. Atualmente, Mario Tricano (PP) é candidato sub judice ao cargo de prefeito de Teresópolis.

PERDA DE MANDATO - Na sessão de quinta-feira (27), o TRE-RJ determinou que Andréia Cristina Marcello Busatto (Andréia do Charlinho) deixe o cargo de deputada estadual. Ela teve o diploma cassado pela Corte em agosto do ano passado, mas os efeitos da decisão estavam suspensos devido a uma medida cautelar ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral, que foi julgada improcedente pelo ministro Gilson Dipp em 30 de agosto último. O TRE-RJ vai oficiar à Assembleia Legislativa para que casse o diploma da deputada e dê posse ao suplente.

Tolerância zero para boca de urna

A distribuição de propaganda de candidatos nos arredores das zonas eleitorais será rigorosamente combatida no estado no dia da eleição. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter. Ele disse já ter orientado os juízes eleitorais a solicitarem ginásios e clubes em suas comarcas para abrigar quem for pego fazendo boca de urna nas eleições.

- Estamos monitorando a situação em todos os 92 municípios do estado para garantir uma eleição tranquila e limpa. O eleitor pode estar certo de que seu voto é inviolável. Também não vamos tolerar a boca de urna - disse Zveiter.

            O presidente do TRE reuniu-se nesta quarta-feira (3) com todos os juízes e chefes de cartório das 249 Zonas Eleitorais fluminenses. O encontro, realizado  no auditório da Escola da Magistratura, no Centro do Rio, serviu para os ajustes e orientações finais, antes da realização do primeiro turno das eleições municipais. 

Central telefônica do TRE esclarece dúvidas de eleitores

Quem tiver dúvidas relativas às eleições pode ligar para o telefone (21) 2544-0007. Criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o serviço começou a funcionar segunda-feira (1º) e conta com 10 atendentes, funcionando de 11h às 19h, de segunda a sexta, e de 8h às 19h no sábado, dia 6, e no domingo, dia das eleições. As ligações podem ser realizadas de todo o estado. As denúncias sobre irregularidades devem continuar sendo feitas pelo Disque-Denúncia Eleitoral, no telefone (21) 2524-0404.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), foi presa em flagrante na madrugada de ontem (3) por ser suspeita de compra de votos, segundo a Polícia Federal. A prisão da prefeita, que não concorre a reeleição, aconteceu depois da prefeita fazer um comício em Grussaí. Além dela, o vereador e candidato a vice-prefeito pela coligação "São João da Barra Não Pode Parar", Alexandre Rosa (PMDB), também foi preso. A operação da PF aconteceu durante o período em que a Justiça Eleitoral proíbe prisões, com exceção de flagrantes e crimes inafiançáveis. A determinação está valendo desde terça-feira (2). A prefeita e o vereador foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. Ela foi conduzida ao IML de Campos para realização do exame de corpo de delito. No local chegou a falar com a imprensa e afirmou que a abordagem dos policiais foi "abusiva e truculenta". Após fazer o exame, Carla Machado foi liberada e vai responder ao processo em liberdade.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), foi presa em flagrante na madrugada de ontem (3) por ser suspeita de compra de votos, segundo a Polícia Federal. A prisão da prefeita, que não concorre a reeleição, aconteceu depois da prefeita fazer um comício em Grussaí. Além dela, o vereador e candidato a vice-prefeito pela coligação "São João da Barra Não Pode Parar", Alexandre Rosa (PMDB), também foi preso. A operação da PF aconteceu durante o período em que a Justiça Eleitoral proíbe prisões, com exceção de flagrantes e crimes inafiançáveis. A determinação está valendo desde terça-feira (2).

A prefeita e o vereador foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. Ela foi conduzida ao IML de Campos para realização do exame de corpo de delito. No local chegou a falar com a imprensa e afirmou que a abordagem dos policiais foi "abusiva e truculenta". Após fazer o exame, Carla Machado foi liberada e vai responder ao processo em liberdade.

Eleitores votarão sem saber se seu candidato é ficha suja

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja. A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE talvez não consiga julgar todos os processos antes do domingo. Pelo menos uma reunião da Corte acontecerá nesta quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.

Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.

Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

A incerteza de mais de 600 candidatos a prefeito

A três dias do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael Miranda (PP) e de Cachoeiras de Macacu. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.

De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado - ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito -, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação vai perdurar até o julgamento final do registro do primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de prefeito interinamente.

O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte. Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.

Como tudo começou

O projeto da Ficha Limpa surgiu em 2010, fruto de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições. Antes, em 1999, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se mobilizavam pela aprovação de iniciativa popular nº 9840/99 (Lei da Compra de Votos) que tornou a compra de votos crime possível de cassação.

Cinco anos depois, o desembargador Marcus Faver, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, buscou impedir que pessoas respondendo por processos criminais se candidatassem no Rio. A tentativa de Faver foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral por falta de respaldo legal.  "Os homens de bem continuarão a viver com criminosos nas casas legislativas”, lamentou à época o ex-deputado federal Antonio Biscaia.

Para transformar o projeto de combate a corrupção eleitoral na Lei da Ficha Limpa, foi preciso uma grande mobilização nacional iniciada por entidades da sociedade civil (MCCE, CNBB, OAB) e outras instituições. Cerca de 46 entidades participaram da iniciativa que recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas e, então, o Projeto de Iniciativa Popular foi levado ao presidente da Câmara, em setembro de 2009. Depois disso seria necessário a conferência de cada uma das assinaturas, o que demandaria no mínimo mais seis meses.

Para agilizar o trâmite, parlamentares de diferentes partidos o encamparam. O ex-deputado Biscaia foi o primeiro a assinar o PLP nº518/2009 que institui a chamada Ficha Limpa: “Essa intolerável realidade precisa ser radicalmente extirpada do mundo político”, observou o ex-deputado no livro Biscaia, insistindo na necessidade de mudança.

Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção

A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais será utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação pelas digitais.

Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo. “Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.

Búzios, o único município do Rio a usar sistema

Conhecido por turistas do mundo inteiro por suas paisagens e pela população, formada por  pessoas de diferentes lugares, o município de Búzios, na Região dos Lagos, será o único do Rio de Janeiro usar o sistema biométrico para identificação dos eleitores na eleição de domingo (7). Com essa tecnologia, a Justiça Eleitoral quer evitar fraudes nos procedimentos de votação, além de reduzir o tempo médio de espera, evitando filas durante o pleito e garantindo segurança para o eleitorado.

O sistema do voto digital foi implantado em 2009 e usado em Búzios nas eleições presidenciais do ano seguinte. Os 21 mil eleitores da cidade foram recadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para serem identificados pelo novo sistema na hora do votar. De acordo com a juíza eleitoral Alessandra de Souza Araújo, as urnas estão guardadas no Fórum da cidade e deverão ser instaladas sábado (6), véspera da eleição municipal. Ao todo, 65 urnas serão usadas nas seções eleitorais. “A biometria deverá ser um sucesso nas eleições deste ano. Os eleitores irão votar em nove escolas da cidade. Os mesários estão muito bem treinados e não haverá problemas para o eleitor”, disse a juíza.

Um grupo de servidores da Polícia Federal (PF) em Brasília protestou na manhã de segunda-feira (1º) em um ato cívico para dar visibilidade às reivindicações da categoria, em greve há cerca de dois meses. Sob sol forte e vestindo camisas pretas, eles se reuniram em frente à sede da instituição na capital federal e hastearam a bandeira do movimento, intitulado “SOS para a Polícia Federal”, ao som do Hino Nacional. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), entre os serviços afetados pela paralisação estão as operações, as investigações do serviço de inteligência e o controle de produtos químicos em postos e aeroportos.

O presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, disse que a categoria vai cumprir “em sua totalidade” a determinação da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral nos dois turnos das eleições deste ano. Segundo ele, está garantido o trabalho de todos os servidores designados para atividade eleitoral.

Perfil dos candidatos à Prefeitura de Duque de Caxias

Dica

Nascido em Duque de Caxias, Jorge Moreira Theodoro - o Dica (PSD), é bacharel em direito e tem 54 anos. Iniciou cedo na política, elegendo-se vereador ainda jovem por duas vezes, em 1992 e 1996.  O primeiro mandato de deputado estadual foi conquistado nas eleições de 1998, assumindo a liderança da bancada na Alerj no ano seguinte. Disputou a Prefeitura pela primeira vez em 2000.  Reelegeu-se deputado em 2002, assumindo como vice-líder do governo. Conquistou o terceiro mandato em 2006, sendo reeleito em 2010, destacando-se como um dos recordistas de projetos na Assembléia.  

Zito

José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), de 59 anos, nasceu em Pernambuco e veio para o município com um ano de idade. Começou na política em 1988, quando foi eleito vereador. Reelegeu-se em 1992 e assumiu a presidência da Câmara Municipal. Dois anos depois elegeu-se deputado Estadual. Na primeira disputa à Prefeitura, em 1996, foi vitorioso, sendo reeleito em 2000. Seis anos depois, estava de volta na Assembléia Legislativa com novo mandato de deputado estadual. Em 2008, disputou novamente a prefeitura e conquistou o terceiro no Executivo. É funcionário público municipal aposentado.

Washington Reis

Washington Reis (PMDB), 45 anos, nascido no município e destacado comerciante do 4º distrito, iniciou sua trajetória política aos 25 anos, quando elegeu-se vereador. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1998 e 2002. Nas eleições de 2004, conquistou mandato de Prefeito até 2008. Assumiu a Subsecretário estadual de Obras Metropolitanas do Rio de Janeiro em 2009 e em 2010 foi eleito deputado federal.

Alexandre Cardoso

O médico Alexandre Cardoso (PSB), 60 anos, foi deputado estadual por duas vezes entre 1990 e 1994. A partir daí, candidatou-se e elegeu-se deputado federal por cinco vezes - em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010. Licenciado dos mandatos, assumiu as Secretarias Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia. Em 2000, foi candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Florinda Lombardi

Candidata pelo PSTU, a professora Florinda Lombardi, 62 anos, é militante sindical. Candidatou-se à Câmara do Rio em 1996, assumindo mandato em 1999. Antes, em 1988, concorreu à Câmara de Duque de Caxias e ao Senado em 2002. Foi candidata à Prefeitura pela primeira vez em 2004.

Marquinho Pessanha

O empresário Marcos Elias Freitas Moreira, PTN, é engenheiro eletricista e servidor público do município. Tem 48 anos e ingressou na política na década de 80, influenciado pelo pai, o então vereador Elias Pessanha. Conquistou mandato na primeira tentativa e reelegeu-se vereador por duas vezes.   

Ivanete da Silva

Ivanete da Silva, professora, é militante do Sindicato Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), atuando na coordenação geral e no Núcleo Duque de Caxias da entidade. Disputa eleição pela primeira vez, pelo PSOL.

O corpo a corpo dos candidatos a prefeito de Duque de Caxias

ZITO

O candidato do PP começou sua caminhada domingo (23) pela feira de Santa Cruz da Serra, no 3º distrito.  Populares gritavam o nome do candidato e faziam questão de chegar perto dele. O panorama foi o mesmo na feira de Nova Campina, onde o candidato foi recebido ao som da música que tocava no caminhão de som: “É o Zito, é o Zito, é o Zito”. O feirante Antônio José exibia, com orgulho, a placa de madeira pendurada em sua barraca de frutas com o dizer: “Se Deus é por nós, quem será contra nós”. Em Saracuruna, Zito chamava a atenção de quem vendia e de quem comprava. A comerciante Andrea da Silva ficou eufórica com sua presença. ”Zito transformou Saracuruna. Ele foi o único que fez alguma coisa pela gente”. Zito seguiu depois para as feiras de Jardim Primavera e do bairro 25 de agosto.

ALEXANDRE CARDOSO

Os bairros Dois Irmãos, Paraopeba e Gramacho receberam na tarde de terça-feira (25) o candidato Alexandre Cardoso, que fez minicomícios e apresentou seu programa para a cidade. Cardoso disse que seu compromisso é implantar uma educação de qualidade através de escolas profissionalizantes. “Meu sonho é que o jovem de nossa cidade ao concluir o Ensino Fundamental e o Médio saia com uma profissão. Quero que a jovem que ficou grávida aos 15, 16 anos tenha a oportunidade de estudar e buscar uma oportunidade de emprego. Meu compromisso é com a saúde, aonde as pessoas cheguem a uma unidade e possam encontrar médico e remédio”. O candidato se comprometeu ainda a implantar o programa Mãe Noturna, creche que funciona das 7 horas às 21 horas.

WASHINGTON REIS

Washington Reis, candidato do PMDB, em comício realizado terça-feira (25), disse que irá implantar o projeto “Bolsa Família Municipal”. Ele relembrou que até 2004, apenas seis mil famílias de Duque de Caxias recebiam o benefício do governo federal. Mas, ao assumir a prefeitura, ele implantou o projeto “Governo em Casa”, que ajudou a cadastrar as pessoas que realmente necessitavam da bolsa. Com isso, o número de famílias beneficiadas aumentou para 42 mil. Em outro comício no Calçadão da rua José de Alvarenga, Reis relembrou seus projetos e realizações na área da saúde. Pela manhã, o candidato participou de um encontro promovido por um jornal carioca, juntamente com outros quatro candidatos à prefeitura, no centro do município.

Comício do PSD atrai multidão à Praça do Relógio

Com a presença de várias lideranças políticas, o PSD reuniu cerca de 3000 pessoas na antiga Praça do Relógio, no centro de Duque de Caxias, no início da noite do último dia 20. O candidato a prefeito Dica falou de seus projetos e da responsabilidade que é ser prefeito de uma cidade como Duque de Caxias - “não existe ninguém que ame Duque de Caxias mais do que eu” - e de honrar os nomes que ali estavam declarando seu apoio e confiança em seu nome. Várias personalidades se dirigiram à multidão que ocupou a praça, dentre elas o deputado estadual Pedro Augusto, que foi muito aplaudido.

O ponto alto foi o discurso do deputado estadual Wagner Montes, que iniciou sua fala com seu bordão “escracha”. Montes disse que se Dica for eleito, “a cidade não vai perder um grande deputado, mas, na verdade, ganhará um grande prefeito”.  E acrescentou: “Estou aqui pedindo voto para o Dica porque acredito que está ele muito bem preparado para governar Duque de Caxias e já disse a ele que só prometa o que poderá cumprir, pois sou duquecaxiense, amo essa gente e se ele não cumprir eu serei o primeiro a escrachar. Mas estou convencido de que não será necessário”.

Também estiveram presentes o deputado federal Áureo Lídio, deputado estadual Domingos Brazão, o presidente regional do PSD Índio da Costa, os vereadores Waldeci (São João de Meriti) e Gaete (Duque de Caxias), além da ex-deputada estadual Magali Machado.

Quarta fase da campanha do TSE informa documentos para votar

Começa sábado (22) a quarta fase da campanha de esclarecimento sobre as Eleições 2012. Nela, são veiculados vídeos e spots de rádio que informam os documentos que devem ser apresentados no momento da votação e falam sobre a biometria, tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora do voto. A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novamente levará à população mensagens que ressaltam a importância da Lei da Ficha Limpa para o Brasil. O filmete e o spot sobre esse tema lembram que a norma nasceu da iniciativa popular, após um abaixo-assinado reunir mais de um milhão de assinaturas pela apresentação do projeto de lei ao Congresso. A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.

- Ficha limpa, o Brasil precisava de uma lei assim - afirma o locutor, após explicar que a norma busca impedir a eleição de políticos cassados, de candidatos com passado sujo e daqueles que pratiquem o crime da compra de votos. Na mensagem sobre biometria, o cidadão é informado que a técnica, além de moderna e segura, será utilizada em várias cidades nas eleições deste ano e que a Justiça Eleitoral já cadastrou as digitais de mais de sete milhões de eleitores. “Biometria é o futuro chegando”, afirma o locutor no spot para rádio. No filmete de TV, a frase é dita por um servente.

“Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”

A campanha do TSE começou no dia 21 de agosto com o tema “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”. O objetivo é estimular a participação dos eleitores no pleito de outubro e ressaltar a importância de se votar em candidatos ficha limpa. Na primeira fase, os filmetes e spots alertaram os eleitores para a importância de se pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um deles, reforçando os objetivos da Lei da Ficha Limpa. As mensagens da campanha também incentivaram a participação dos eleitores de todas as idades, inclusive de 16 e 17 anos e os com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

A segunda fase da campanha começou no dia 5 de setembro e alertou os eleitores sobre a troca de votos por vantagens. Nos spots e vídeos, a Justiça Eleitoral alertou que quem vende seu voto ganha um dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor. A campanha também mostrou que os eleitores com deficiência poderão votar com tranquilidade no pleito deste ano.

A terceira fase da campanha começou no dia 11 e setembro. Ela abordou o tema da segurança da urna e o horário de votação.

A 10 dias da eleição, TSE julgou menos de 40% de processos

Faltando dez dias  para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 processos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados, o que significa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal. Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente.

Entre os processos, estão ações e recursos de cassação de registro de candidatura, solicitação de envio de reforço policial de tropas federais, registro de candidatura, denúncias por propaganda irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre outras ações. Apesar da proximidade do dia 7 de outubro, o tribunal considera o número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já julgados sejam arquivados.

Ainda de acordo com o TSE, o tribunal recebeu um grande volume de recursos somente neste mês, por conta da greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam melhoria salarial e no plano de carreira. A greve atrasou os trabalhos da Justiça Eleitoral, já que diversos recursos que deveriam chegar de outras instâncias ao TSE deixaram de ser enviados. Apesar disso, a assessoria de imprensa do tribunal afirma que a situação está "normalizada".

Para acelerar o julgamento dos processos restantes, os ministros vêm fazendo um "esforço", que estaria "compensando o atraso e implementando um ritmo acelerado de julgamentos", segundo a assessoria do tribunal. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pretende que todos os recursos sejam julgados até dia 07 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais. O TSE, porém, reconhece a dificuldade e admite que alguns casos podem não ser julgados até esta data.

Fragilidade leva TSE a atualizar registro de votos

O programa que faz o registro dos votos em urnas eletrônicas passou por uma atualização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu modificar um algoritmo do programa depois que um grupo da Universidade de Brasília (UnB), em teste proposto pelo tribunal, provou ser possível decodificar o horário exato em que cada voto é realizado. A versão atualizada do programa será usada em outubro, nas eleições municipais. Como acontece em todas as eleições, os estados passarão por votação paralela, para comprovar que as urnas são confiáveis.

Na votação paralela, são sorteadas duas urnas por estado. Elas são vigiadas constantemente, e cada voto computado nelas é depositado, também, em uma urna para cédulas de papel. Ao final do dia, o boletim impresso da urna eletrônica é comparado com os votos de papel. Segundo o TSE, caso alguma irregularidade aconteça durante a votação paralela, é aberta uma apuração, e as eleições são investigadas.