Faltando dez dias para as eleições municipais em todo o Brasil,
somente 1.462 dos 3.948 processos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) foram julgados, o que significa aproximadamente 37% do total, de acordo
com dados do próprio tribunal. Considerados os processos arquivados, aqueles
foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e
candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de
recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente.
Entre os processos, estão ações e
recursos de cassação de registro de candidatura, solicitação de envio de
reforço policial de tropas federais, registro de candidatura, denúncias por
propaganda irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre
outras ações. Apesar da proximidade do dia 7 de outubro, o tribunal considera o
número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das
decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462
casos já julgados sejam arquivados.
Ainda de acordo com o TSE, o
tribunal recebeu um grande volume de recursos somente neste mês, por conta da
greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam melhoria salarial e no
plano de carreira. A greve atrasou os trabalhos da Justiça Eleitoral, já que
diversos recursos que deveriam chegar de outras instâncias ao TSE deixaram de
ser enviados. Apesar disso, a assessoria de imprensa do tribunal afirma que a
situação está "normalizada".
Para acelerar o julgamento dos
processos restantes, os ministros vêm fazendo um "esforço", que
estaria "compensando o atraso e implementando um ritmo acelerado de
julgamentos", segundo a assessoria do tribunal. A presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, pretende que todos os recursos sejam julgados até dia 07
de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais. O TSE, porém,
reconhece a dificuldade e admite que alguns casos podem não ser julgados até
esta data.
