quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Justiça Eleitoral já recolheu mais de 30 mil placas em Caxias


Fiscais da Justiça Eleitoral já recolheram mais de 30 mil placas em Duque de Caxias desde o início da campanha, segundo informou a juíza Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral no município. “Estamos recolhendo por dia, aproximadamente, 900 placas”, explicou a juíza em entrevista ao Capital Eleições. ”O acumulado já chega a dois galpões lotados, material este que já está sendo encaminhado diretamente para o lixo por falta de espaço”, acrescentou a magistrada.

            A juíza avalia positivamente o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização até o momento. “O volume de trabalho é grande. Tanto em relação à propaganda nas ruas e ao controle do horário eleitoral, examinados vários pedidos de direito de resposta e de corte de tempo. Além disso, foram lacrados alguns centros sociais onde se constatou utilização do local para captação ilícita de sufrágio”, informou a doutora Natacha.
            Ao ser indagada sobre a ameaça de greve anunciada à imprensa por servidores terceirizados do TRE, o que poderia obrigar a utilização de cédulas de papel na eleição no município, a juíza tranquilizou a população, informando que todas as urnas que serão utilizadas na cidade já foram inseminadas, o que garante a votação em urnas eletrônicas. O município conta com mais de 1.250 seções eleitorais distribuídas nos quatro distritos. Sobre a tradicional “boca de urna” no dia da eleição, a Dra. Natacha reafirmou que haverá “tolerância zero”. “Trata-se de crime eleitoral e estamos preparados para coibi-la”, complementou. 

É hora de Votar


Não deixe de exercer sua cidadania. Domingo, 7 de outubro, é dia de votar. Os eleitores devem dirigir-se à sua seção eleitoral das 8h às 17h, munidos do título de eleitor e um documento de identidade com fotografia. Quem estiver fora de seu domicílio, deve justificar sua ausência no pleito. O eleitor nessa situação tem o período de até 60 dias para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral, mas o ideal é que o formulário seja devidamente preenchido e entregue no próprio dia da votação, nos postos de justificativa.

Movimentação de candidatos na reta final


DICA
Juntamente com sua equipe de trabalho, o candidato do PSD esteve visitando bairros como Vila São Luiz, Parque João Pessoa, Jardim Leal, Amapá, Vila Maria Helena, Figueira, Parada Morabi e Centro, entre outros. Em todos esses lugares, o sentimento era o mesmo: insatisfação e revolta. Dica apresentou suas propostas e o plano de governo, explicando as medidas que tomará, caso seja eleito, para reverter a realidade do município, a qual classificou de “caótica”.

ZITO
O candidato do PP esteve terça-feira (26) com empresários no Rei do Bacalhau, a quem destacou suas metas, mostrou plano de governo e enfatizou a importância dos empresários no desenvolvimento da cidade. Na última sexta-feira (28), o movimento “Mulheres Apóiam Zito” fez uma grande concentração no Centro Cultural Oscar Niemeyer no final da tarde, seguindo depois para um ato público na Praça da Emancipação (antiga Praça do Relógio).

ALEXANDRE CARDOSO
            “Nossa campanha tem conquistando as pessoas por oferecer propostas que atendam aos anseios da população. Entendo a importância do asfalto e da iluminação, mas neste momento a prioridade deve ser a Saúde e a Educação”, comentou Cardoso, durante caminhada na manhã de domingo (30) no bairro Dr. Laureano. Caso vença a eleição, disse que sua administração “não irá perseguir ninguém”.  

WASHINGTON REIS
O candidato do PMDB visitou terça-feira (2) os bairros Vila Ema, Imbariê e Barro Branco, onde realizou comícios. Ele anunciou a criação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia e Hidroterapia, “maior e melhor que a ABBR-Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação”, garantiu Reis. Ele disse ainda que vai ampliar e reestruturar o Centro Equinoterápico, criado em sua gestão. “É uma pena que não esteja funcionando como deveria”, lamentou.

TRE encontra mais de R$ 5 mil em carro de candidato em Magé


Fiscais do TRE em Magé apreenderam, na manhã de ontem (3), cédulas de dólares e de real em um veículo usado na campanha do candidato a prefeito Ricardo Correa de Barros (PSB), o Ricardo da Karol, e do postulante a vereador Carlos José de Souza (PSB), o Carlos Bigu. A ação foi motivada por denúncia anônima, segundo a qual o dinheiro, R$ 5 mil e US$ 32, seria supostamente utilizado na compra de votos. A apreensão foi feita em frente à Cooperativa de Catadores de Lixo de Bongaba, onde havia um aglomerado de cerca de 50 pessoas e um automóvel estacionado, com adesivos dos dois candidatos. De acordo com os fiscais, Carlos Bigu, proprietário do veículo, informou que estava no local para verificar um abaixo-assinado dos catadores de lixo sobre uma indenização que a Prefeitura lhes devia. Ricardo da Karol exerce mandato de vereador em Duque de Caxias.
Além do dinheiro, os fiscais recolheram do automóvel uma planilha de custo de campanha, na qual constava, entre outras anotações, a contratação de 2.500 pessoas, a R$ 30 reais cada, para trabalhar no dia das eleições, uma ficha de filiação partidária, nove cópias de títulos de eleitor e 10 fichas de cadastramento com dados de eleitores. Também foi encontrado material de campanha dos candidatos, como panfletos e santinhos.
O material recolhido foi levado para a 148ª ZE, responsável pela fiscalização de propaganda no município. Segundo o coordenador da fiscalização em Magé, Wagner Leandro Rabello, os valores apreendidos ficarão acautelados no cartório até a decisão do juiz.

Orientações básicas aos eleitores para o dia de votação

Documentos necessários para votar
- Um documento oficial com foto: carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.

Justificativa eleitoral
- Todo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição tem de justificar sua ausência. Para isso basta que, no dia da votação, se dirija a qualquer local destinado ao recebimento de justificativa eleitoral e entregue o Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido. Vale lembrar que é necessário levar o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto.

Formulário para a justificativa eleitoral
- O formulário pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos tribunais regionais eleitorais de cada Estado e em outros locais previamente autorizados pelo juiz eleitoral, bem como no dia da eleição, nos locais de votação ou de justificativa.

Portador de necessidades especiais
- O eleitor portador de necessidades especiais poderá ser auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao Juiz Eleitoral. O Presidente da Mesa Receptora de Votos, verificando ser imprescindível que o eleitor portador de necessidades especiais seja auxiliado por pessoa de sua confiança para votar, autorizará o ingresso dessa segunda pessoa, com o eleitor, na cabina, podendo ela, inclusive, digitar os números na urna. A pessoa que auxiliará o eleitor portador de necessidades especiais não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. A assistência de outra pessoa ao portador de necessidades especiais deverá ser registrada em ata.

Quem não pode votar
- Os eleitores que, de posse ou não de seu título, não constem do caderno de votação e da urna, ou aqueles que, por alguma razão, tenham cancelada a sua inscrição eleitoral. Na contracapa do caderno de votação é apresentada a relação dos eleitores impedidos de votar.

Para votar sem o título
- O eleitor poderá apresentar, na seção onde está cadastrado, um documento oficial com foto (carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).

Servidores da PF em greve confirmam trabalho nas eleições


Um grupo de servidores da Polícia Federal (PF) em Brasília protestou na manhã de segunda-feira (1º) em um ato cívico para dar visibilidade às reivindicações da categoria, em greve há cerca de dois meses. Sob sol forte e vestindo camisas pretas, eles se reuniram em frente à sede da instituição na capital federal e hastearam a bandeira do movimento, intitulado “SOS para a Polícia Federal”, ao som do Hino Nacional. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), entre os serviços afetados pela paralisação estão as operações, as investigações do serviço de inteligência e o controle de produtos químicos em postos e aeroportos.
O presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, disse que a categoria vai cumprir “em sua totalidade” a determinação da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral nos dois turnos das eleições deste ano. Segundo ele, está garantido o trabalho de todos os servidores designados para atividade eleitoral.

TSE aprova tropas para 268 municípios e nega reforço a 161


O Tribunal Superior Eleitoral autorizou até terça-feira (2) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 268 cidades de 10 estados, conforme balanço divulgado pelo tribunal. No total, 478 municípios de 11 estados pediram apoio de efetivo das Forças Armadas. O TSE rejeitou as solicitações de 161 cidades e ainda precisa analisar requerimentos de outras 49.
O plenário do TSE só se reúne mais uma vez, nesta quinta-feira (4), antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (7). Até esta terça, o estado com mais cidades atendidas pelo envio de tropas era o Rio Grande do Norte (RN), que terá presença das Forças Armadas em 112 cidades.  O motivo do pedido de reforço nos municípios do estado se deu ao "acirramento" da disputa eleitoral, segundo o TRE local. O Pará é o segundo estado com mais municípios atendidos pela presença das forças federais (67), seguido pela Amazonas (30), e o Maranhão (27).


Fuzileiros apoiam operação para retirada de propaganda irregular


A comunidade do Morro do Timbau, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, foi ocupada terça-feira (2) por fuzileiros navais para permitir que fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retirassem de vários pontos da favela material irregular de propaganda eleitoral. “O propósito da operação é controlar a questão da propaganda em ambientes que normalmente a Justiça Eleitoral não teria acesso. Com o apoio das forças especiais, nós estamos tendo a oportunidade de ingressar nessas áreas mais difíceis", disse o juiz da presidência do TRE, Murilo Kieling. O juiz elogiou a participação dos moradores na operação. Alguns chegaram até mesmo a arrancar as propagandas irregulares. “O resultado é extremamente positivo. A população aqui presente, ela, além de aderir ao nosso trabalho, está satisfeita com a presença da Justiça Eleitoral”, ressaltou.
As Forças Armadas iniciaram na manhã do dia 1º uma série de operações em comunidades do Rio de Janeiro, visando ao primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7). A primeira favela que recebeu a ação do Exército foi Gardênia Azul, na zona oeste da cidade, controlada por uma milícia. No dia da eleição, os militares vão patrulhar áreas das cidades de São Gonçalo, Cabo Frio, Itaboraí, Campos, Magé, Rio das Ostras e Macaé. Segundo o presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter, o objetivo é dar segurança aos eleitores, além de reprimir irregularidades na campanha eleitoral. 

Por unanimidade, o TRE-RJ manteve a condenação do ex-prefeito de Teresópolis Mário de Oliveira Tricano pela prática de crime de boca de urna nas eleições de 2008. Em fevereiro deste ano, sentença do juiz eleitoral Márcio Olmo Cardoso, da 195ª ZE, havia determinado que ele cumprisse pena de um ano de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários, e multa de 15 mil UFIR. Atualmente, Mario Tricano (PP) é candidato sub judice ao cargo de prefeito de Teresópolis. PERDA DE MANDATO - Na sessão de quinta-feira (27), o TRE-RJ determinou que Andréia Cristina Marcello Busatto (Andréia do Charlinho) deixe o cargo de deputada estadual. Ela teve o diploma cassado pela Corte em agosto do ano passado, mas os efeitos da decisão estavam suspensos devido a uma medida cautelar ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral, que foi julgada improcedente pelo ministro Gilson Dipp em 30 de agosto último. O TRE-RJ vai oficiar à Assembleia Legislativa para que casse o diploma da deputada e dê posse ao suplente.


Por unanimidade, o TRE-RJ manteve a condenação do ex-prefeito de Teresópolis Mário de Oliveira Tricano pela prática de crime de boca de urna nas eleições de 2008. Em fevereiro deste ano, sentença do juiz eleitoral Márcio Olmo Cardoso, da 195ª ZE, havia determinado que ele cumprisse pena de um ano de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários, e multa de 15 mil UFIR. Atualmente, Mario Tricano (PP) é candidato sub judice ao cargo de prefeito de Teresópolis.
PERDA DE MANDATO - Na sessão de quinta-feira (27), o TRE-RJ determinou que Andréia Cristina Marcello Busatto (Andréia do Charlinho) deixe o cargo de deputada estadual. Ela teve o diploma cassado pela Corte em agosto do ano passado, mas os efeitos da decisão estavam suspensos devido a uma medida cautelar ajuizada no Tribunal Superior Eleitoral, que foi julgada improcedente pelo ministro Gilson Dipp em 30 de agosto último. O TRE-RJ vai oficiar à Assembleia Legislativa para que casse o diploma da deputada e dê posse ao suplente.

Tolerância zero para boca de urna


A distribuição de propaganda de candidatos nos arredores das zonas eleitorais será rigorosamente combatida no estado no dia da eleição. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter. Ele disse já ter orientado os juízes eleitorais a solicitarem ginásios e clubes em suas comarcas para abrigar quem for pego fazendo boca de urna nas eleições.
- Estamos monitorando a situação em todos os 92 municípios do estado para garantir uma eleição tranquila e limpa. O eleitor pode estar certo de que seu voto é inviolável. Também não vamos tolerar a boca de urna - disse Zveiter.
            O presidente do TRE reuniu-se nesta quarta-feira (3) com todos os juízes e chefes de cartório das 249 Zonas Eleitorais fluminenses. O encontro, realizado  no auditório da Escola da Magistratura, no Centro do Rio, serviu para os ajustes e orientações finais, antes da realização do primeiro turno das eleições municipais. 

Central telefônica do TRE esclarece dúvidas de eleitores


Quem tiver dúvidas relativas às eleições pode ligar para o telefone (21) 2544-0007. Criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), o serviço começou a funcionar segunda-feira (1º) e conta com 10 atendentes, funcionando de 11h às 19h, de segunda a sexta, e de 8h às 19h no sábado, dia 6, e no domingo, dia das eleições. As ligações podem ser realizadas de todo o estado. As denúncias sobre irregularidades devem continuar sendo feitas pelo Disque-Denúncia Eleitoral, no telefone (21) 2524-0404.

A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), foi presa em flagrante na madrugada de ontem (3) por ser suspeita de compra de votos, segundo a Polícia Federal. A prisão da prefeita, que não concorre a reeleição, aconteceu depois da prefeita fazer um comício em Grussaí. Além dela, o vereador e candidato a vice-prefeito pela coligação "São João da Barra Não Pode Parar", Alexandre Rosa (PMDB), também foi preso. A operação da PF aconteceu durante o período em que a Justiça Eleitoral proíbe prisões, com exceção de flagrantes e crimes inafiançáveis. A determinação está valendo desde terça-feira (2). A prefeita e o vereador foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. Ela foi conduzida ao IML de Campos para realização do exame de corpo de delito. No local chegou a falar com a imprensa e afirmou que a abordagem dos policiais foi "abusiva e truculenta". Após fazer o exame, Carla Machado foi liberada e vai responder ao processo em liberdade.


A prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB), foi presa em flagrante na madrugada de ontem (3) por ser suspeita de compra de votos, segundo a Polícia Federal. A prisão da prefeita, que não concorre a reeleição, aconteceu depois da prefeita fazer um comício em Grussaí. Além dela, o vereador e candidato a vice-prefeito pela coligação "São João da Barra Não Pode Parar", Alexandre Rosa (PMDB), também foi preso. A operação da PF aconteceu durante o período em que a Justiça Eleitoral proíbe prisões, com exceção de flagrantes e crimes inafiançáveis. A determinação está valendo desde terça-feira (2).
A prefeita e o vereador foram levados para a Delegacia da Polícia Federal de Campos dos Goytacazes. Ela foi conduzida ao IML de Campos para realização do exame de corpo de delito. No local chegou a falar com a imprensa e afirmou que a abordagem dos policiais foi "abusiva e truculenta". Após fazer o exame, Carla Machado foi liberada e vai responder ao processo em liberdade.

Eleitores votarão sem saber se seu candidato é ficha suja

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja. A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE talvez não consiga julgar todos os processos antes do domingo. Pelo menos uma reunião da Corte acontecerá nesta quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.
Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente. Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.
Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

A incerteza de mais de 600 candidatos a prefeito

A três dias do primeiro turno das eleições municipais, 640 candidatos a prefeito em 602 cidades podem ir para as urnas no próximo domingo ainda sem saber se poderão tomar posse caso sejam eleitos. Ou seja, podem até ganhar, mas correm o risco de não assumir o cargo. No Rio, 32 candidatos em 26 cidades tiveram seus registros indeferidos ou cassados. É o segundo estado onde, proporcionalmente, há mais municípios com pelo menos um concorrente à prefeitura nesta situação. Há prefeitos no estado que concorrem à reeleição sem ter a certeza de que sua candidatura vai ser liberada. São os casos de Rachid Elmor (PDT), de Paty do Alferes, Rafael Miranda (PP) e de Cachoeiras de Macacu. Também existem ex-prefeitos que tentam voltar ao cargo e aguardam recursos. Em Tanguá, o número de pendurados atinge metade dos aspirantes ao Executivo. Para tentar garantir a vaga, todos recorreram ao TSE.
De acordo com resolução do TSE, nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado - ato em que a Justiça oficializa quem foi eleito -, mesmo que exista recurso. Caso isso ocorra e o candidato a prefeito mais votado não tiver a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo colocado na eleição tomará posse. Essa situação vai perdurar até o julgamento final do registro do primeiro colocado. Entretanto, se o mais votado estiver com o registro indeferido e obtiver mais da metade dos votos válidos, será preciso convocar uma nova eleição. Até lá, o presidente da Câmara Municipal assumirá o cargo de prefeito interinamente.
O TSE informou que os casos deverão ser julgados até o fim de dezembro, data das diplomações. Até agora, 5.223 recursos sobre registro chegaram à Corte. Pouco menos de um terço foi julgado. Cerca de 40% dos processos são sobre a Lei da Ficha Limpa.

Como tudo começou

O projeto da Ficha Limpa surgiu em 2010, fruto de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições. Antes, em 1999, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se mobilizavam pela aprovação de iniciativa popular nº 9840/99 (Lei da Compra de Votos) que tornou a compra de votos crime possível de cassação.
Cinco anos depois, o desembargador Marcus Faver, então presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RJ, buscou impedir que pessoas respondendo por processos criminais se candidatassem no Rio. A tentativa de Faver foi vetada pelo Tribunal Superior Eleitoral por falta de respaldo legal.  "Os homens de bem continuarão a viver com criminosos nas casas legislativas”, lamentou à época o ex-deputado federal Antonio Biscaia.
Para transformar o projeto de combate a corrupção eleitoral na Lei da Ficha Limpa, foi preciso uma grande mobilização nacional iniciada por entidades da sociedade civil (MCCE, CNBB, OAB) e outras instituições. Cerca de 46 entidades participaram da iniciativa que recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas e, então, o Projeto de Iniciativa Popular foi levado ao presidente da Câmara, em setembro de 2009. Depois disso seria necessário a conferência de cada uma das assinaturas, o que demandaria no mínimo mais seis meses.
Para agilizar o trâmite, parlamentares de diferentes partidos o encamparam. O ex-deputado Biscaia foi o primeiro a assinar o PLP nº518/2009 que institui a chamada Ficha Limpa: “Essa intolerável realidade precisa ser radicalmente extirpada do mundo político”, observou o ex-deputado no livro Biscaia, insistindo na necessidade de mudança.

Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção


A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em qualquer seção eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de suas impressões digitais será utilizada nas eleições deste ano por aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação pelas digitais.
Segundo Barreto, embora uma das possíveis consequências seja a maior comodidade para o eleitor, que poderá escolher onde votar, o principal ganho é o aumento da segurança do processo. “Sem dúvida esta nova organização eliminaria uma fonte de coronelismo político. Com o nível de detalhamento que existe hoje, sabendo-se exatamente onde cada pessoa confirma sua escolha, há candidatos que pressionam eleitores a garantir determinado número de votos nas seções onde estão cadastrados. Sem a estipulação de zonas e seções, perde-se esse tipo de controle”, disse.


Búzios, o único município do Rio a usar sistema

Conhecido por turistas do mundo inteiro por suas paisagens e pela população, formada por  pessoas de diferentes lugares, o município de Búzios, na Região dos Lagos, será o único do Rio de Janeiro usar o sistema biométrico para identificação dos eleitores na eleição de domingo (7). Com essa tecnologia, a Justiça Eleitoral quer evitar fraudes nos procedimentos de votação, além de reduzir o tempo médio de espera, evitando filas durante o pleito e garantindo segurança para o eleitorado.
O sistema do voto digital foi implantado em 2009 e usado em Búzios nas eleições presidenciais do ano seguinte. Os 21 mil eleitores da cidade foram recadastrados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para serem identificados pelo novo sistema na hora do votar. De acordo com a juíza eleitoral Alessandra de Souza Araújo, as urnas estão guardadas no Fórum da cidade e deverão ser instaladas sábado (6), véspera da eleição municipal. Ao todo, 65 urnas serão usadas nas seções eleitorais. “A biometria deverá ser um sucesso nas eleições deste ano. Os eleitores irão votar em nove escolas da cidade. Os mesários estão muito bem treinados e não haverá problemas para o eleitor”, disse a juíza.


Um grupo de servidores da Polícia Federal (PF) em Brasília protestou na manhã de segunda-feira (1º) em um ato cívico para dar visibilidade às reivindicações da categoria, em greve há cerca de dois meses. Sob sol forte e vestindo camisas pretas, eles se reuniram em frente à sede da instituição na capital federal e hastearam a bandeira do movimento, intitulado “SOS para a Polícia Federal”, ao som do Hino Nacional. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), entre os serviços afetados pela paralisação estão as operações, as investigações do serviço de inteligência e o controle de produtos químicos em postos e aeroportos.
O presidente do Sindipol/DF, Jones Leal, disse que a categoria vai cumprir “em sua totalidade” a determinação da liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê o atendimento das demandas da Justiça Eleitoral nos dois turnos das eleições deste ano. Segundo ele, está garantido o trabalho de todos os servidores designados para atividade eleitoral.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Perfil dos candidatos à Prefeitura de Duque de Caxias


Dica
Nascido em Duque de Caxias, Jorge Moreira Theodoro - o Dica (PSD), é bacharel em direito e tem 54 anos. Iniciou cedo na política, elegendo-se vereador ainda jovem por duas vezes, em 1992 e 1996.  O primeiro mandato de deputado estadual foi conquistado nas eleições de 1998, assumindo a liderança da bancada na Alerj no ano seguinte. Disputou a Prefeitura pela primeira vez em 2000.  Reelegeu-se deputado em 2002, assumindo como vice-líder do governo. Conquistou o terceiro mandato em 2006, sendo reeleito em 2010, destacando-se como um dos recordistas de projetos na Assembléia.  

Zito
José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), de 59 anos, nasceu em Pernambuco e veio para o município com um ano de idade. Começou na política em 1988, quando foi eleito vereador. Reelegeu-se em 1992 e assumiu a presidência da Câmara Municipal. Dois anos depois elegeu-se deputado Estadual. Na primeira disputa à Prefeitura, em 1996, foi vitorioso, sendo reeleito em 2000. Seis anos depois, estava de volta na Assembléia Legislativa com novo mandato de deputado estadual. Em 2008, disputou novamente a prefeitura e conquistou o terceiro no Executivo. É funcionário público municipal aposentado.

Washington Reis
Washington Reis (PMDB), 45 anos, nascido no município e destacado comerciante do 4º distrito, iniciou sua trajetória política aos 25 anos, quando elegeu-se vereador. Dois anos depois foi eleito deputado estadual, sendo reeleito em 1998 e 2002. Nas eleições de 2004, conquistou mandato de Prefeito até 2008. Assumiu a Subsecretário estadual de Obras Metropolitanas do Rio de Janeiro em 2009 e em 2010 foi eleito deputado federal.

Alexandre Cardoso
O médico Alexandre Cardoso (PSB), 60 anos, foi deputado estadual por duas vezes entre 1990 e 1994. A partir daí, candidatou-se e elegeu-se deputado federal por cinco vezes - em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010. Licenciado dos mandatos, assumiu as Secretarias Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia. Em 2000, foi candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Florinda Lombardi
Candidata pelo PSTU, a professora Florinda Lombardi, 62 anos, é militante sindical. Candidatou-se à Câmara do Rio em 1996, assumindo mandato em 1999. Antes, em 1988, concorreu à Câmara de Duque de Caxias e ao Senado em 2002. Foi candidata à Prefeitura pela primeira vez em 2004.

Marquinho Pessanha
O empresário Marcos Elias Freitas Moreira, PTN, é engenheiro eletricista e servidor público do município. Tem 48 anos e ingressou na política na década de 80, influenciado pelo pai, o então vereador Elias Pessanha. Conquistou mandato na primeira tentativa e reelegeu-se vereador por duas vezes.   

Ivanete da Silva
Ivanete da Silva, professora, é militante do Sindicato Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), atuando na coordenação geral e no Núcleo Duque de Caxias da entidade. Disputa eleição pela primeira vez, pelo PSOL.

O corpo a corpo dos candidatos a prefeito de Duque de Caxias


ZITO
O candidato do PP começou sua caminhada domingo (23) pela feira de Santa Cruz da Serra, no 3º distrito.  Populares gritavam o nome do candidato e faziam questão de chegar perto dele. O panorama foi o mesmo na feira de Nova Campina, onde o candidato foi recebido ao som da música que tocava no caminhão de som: “É o Zito, é o Zito, é o Zito”. O feirante Antônio José exibia, com orgulho, a placa de madeira pendurada em sua barraca de frutas com o dizer: “Se Deus é por nós, quem será contra nós”. Em Saracuruna, Zito chamava a atenção de quem vendia e de quem comprava. A comerciante Andrea da Silva ficou eufórica com sua presença. ”Zito transformou Saracuruna. Ele foi o único que fez alguma coisa pela gente”. Zito seguiu depois para as feiras de Jardim Primavera e do bairro 25 de agosto.

ALEXANDRE CARDOSO
Os bairros Dois Irmãos, Paraopeba e Gramacho receberam na tarde de terça-feira (25) o candidato Alexandre Cardoso, que fez minicomícios e apresentou seu programa para a cidade. Cardoso disse que seu compromisso é implantar uma educação de qualidade através de escolas profissionalizantes. “Meu sonho é que o jovem de nossa cidade ao concluir o Ensino Fundamental e o Médio saia com uma profissão. Quero que a jovem que ficou grávida aos 15, 16 anos tenha a oportunidade de estudar e buscar uma oportunidade de emprego. Meu compromisso é com a saúde, aonde as pessoas cheguem a uma unidade e possam encontrar médico e remédio”. O candidato se comprometeu ainda a implantar o programa Mãe Noturna, creche que funciona das 7 horas às 21 horas.

WASHINGTON REIS
Washington Reis, candidato do PMDB, em comício realizado terça-feira (25), disse que irá implantar o projeto “Bolsa Família Municipal”. Ele relembrou que até 2004, apenas seis mil famílias de Duque de Caxias recebiam o benefício do governo federal. Mas, ao assumir a prefeitura, ele implantou o projeto “Governo em Casa”, que ajudou a cadastrar as pessoas que realmente necessitavam da bolsa. Com isso, o número de famílias beneficiadas aumentou para 42 mil. Em outro comício no Calçadão da rua José de Alvarenga, Reis relembrou seus projetos e realizações na área da saúde. Pela manhã, o candidato participou de um encontro promovido por um jornal carioca, juntamente com outros quatro candidatos à prefeitura, no centro do município.

Comício do PSD atrai multidão à Praça do Relógio



Com a presença de várias lideranças políticas, o PSD reuniu cerca de 3000 pessoas na antiga Praça do Relógio, no centro de Duque de Caxias, no início da noite do último dia 20. O candidato a prefeito Dica falou de seus projetos e da responsabilidade que é ser prefeito de uma cidade como Duque de Caxias - “não existe ninguém que ame Duque de Caxias mais do que eu” - e de honrar os nomes que ali estavam declarando seu apoio e confiança em seu nome. Várias personalidades se dirigiram à multidão que ocupou a praça, dentre elas o deputado estadual Pedro Augusto, que foi muito aplaudido.
O ponto alto foi o discurso do deputado estadual Wagner Montes, que iniciou sua fala com seu bordão “escracha”. Montes disse que se Dica for eleito, “a cidade não vai perder um grande deputado, mas, na verdade, ganhará um grande prefeito”.  E acrescentou: “Estou aqui pedindo voto para o Dica porque acredito que está ele muito bem preparado para governar Duque de Caxias e já disse a ele que só prometa o que poderá cumprir, pois sou duquecaxiense, amo essa gente e se ele não cumprir eu serei o primeiro a escrachar. Mas estou convencido de que não será necessário”.
Também estiveram presentes o deputado federal Áureo Lídio, deputado estadual Domingos Brazão, o presidente regional do PSD Índio da Costa, os vereadores Waldeci (São João de Meriti) e Gaete (Duque de Caxias), além da ex-deputada estadual Magali Machado.

Quarta fase da campanha do TSE informa documentos para votar


Começa sábado (22) a quarta fase da campanha de esclarecimento sobre as Eleições 2012. Nela, são veiculados vídeos e spots de rádio que informam os documentos que devem ser apresentados no momento da votação e falam sobre a biometria, tecnologia que identifica o eleitor pelas impressões digitais na hora do voto. A campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novamente levará à população mensagens que ressaltam a importância da Lei da Ficha Limpa para o Brasil. O filmete e o spot sobre esse tema lembram que a norma nasceu da iniciativa popular, após um abaixo-assinado reunir mais de um milhão de assinaturas pela apresentação do projeto de lei ao Congresso. A campanha vai ao ar até o dia 4 de outubro e, nas localidades onde haverá segundo turno, será retomada logo após o anúncio do resultado do primeiro turno, devendo ser encerrada no dia 26.
- Ficha limpa, o Brasil precisava de uma lei assim - afirma o locutor, após explicar que a norma busca impedir a eleição de políticos cassados, de candidatos com passado sujo e daqueles que pratiquem o crime da compra de votos. Na mensagem sobre biometria, o cidadão é informado que a técnica, além de moderna e segura, será utilizada em várias cidades nas eleições deste ano e que a Justiça Eleitoral já cadastrou as digitais de mais de sete milhões de eleitores. “Biometria é o futuro chegando”, afirma o locutor no spot para rádio. No filmete de TV, a frase é dita por um servente.


“Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”

A campanha do TSE começou no dia 21 de agosto com o tema “Valorize seu voto, vote pela sua cidade, vote limpo”. O objetivo é estimular a participação dos eleitores no pleito de outubro e ressaltar a importância de se votar em candidatos ficha limpa. Na primeira fase, os filmetes e spots alertaram os eleitores para a importância de se pesquisar o passado dos políticos e conhecer as propostas de cada um deles, reforçando os objetivos da Lei da Ficha Limpa. As mensagens da campanha também incentivaram a participação dos eleitores de todas as idades, inclusive de 16 e 17 anos e os com mais de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.
A segunda fase da campanha começou no dia 5 de setembro e alertou os eleitores sobre a troca de votos por vantagens. Nos spots e vídeos, a Justiça Eleitoral alertou que quem vende seu voto ganha um dinheiro sujo e perde a chance de votar por um futuro melhor. A campanha também mostrou que os eleitores com deficiência poderão votar com tranquilidade no pleito deste ano.
A terceira fase da campanha começou no dia 11 e setembro. Ela abordou o tema da segurança da urna e o horário de votação.

A 10 dias da eleição, TSE julgou menos de 40% de processos


Faltando dez dias  para as eleições municipais em todo o Brasil, somente 1.462 dos 3.948 processos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram julgados, o que significa aproximadamente 37% do total, de acordo com dados do próprio tribunal. Considerados os processos arquivados, aqueles foram julgados e não são mais passíveis de recurso por parte de partidos e candidatos, o número é ainda menor. Apenas 25 processos, ou 1,57% do total de recursos referentes à eleição deste ano foram encerrados completamente.
Entre os processos, estão ações e recursos de cassação de registro de candidatura, solicitação de envio de reforço policial de tropas federais, registro de candidatura, denúncias por propaganda irregular, representação de pedido de direito de resposta, entre outras ações. Apesar da proximidade do dia 7 de outubro, o tribunal considera o número "bom", e alega que o percentual de recursos ao plenário das decisões individuais é muito pequeno. A expectativa é que, em breve, os 1.462 casos já julgados sejam arquivados.
Ainda de acordo com o TSE, o tribunal recebeu um grande volume de recursos somente neste mês, por conta da greve dos servidores do Judiciário, que reivindicam melhoria salarial e no plano de carreira. A greve atrasou os trabalhos da Justiça Eleitoral, já que diversos recursos que deveriam chegar de outras instâncias ao TSE deixaram de ser enviados. Apesar disso, a assessoria de imprensa do tribunal afirma que a situação está "normalizada".
Para acelerar o julgamento dos processos restantes, os ministros vêm fazendo um "esforço", que estaria "compensando o atraso e implementando um ritmo acelerado de julgamentos", segundo a assessoria do tribunal. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, pretende que todos os recursos sejam julgados até dia 07 de outubro, dia do primeiro turno das eleições municipais. O TSE, porém, reconhece a dificuldade e admite que alguns casos podem não ser julgados até esta data.

Fragilidade leva TSE a atualizar registro de votos


O programa que faz o registro dos votos em urnas eletrônicas passou por uma atualização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu modificar um algoritmo do programa depois que um grupo da Universidade de Brasília (UnB), em teste proposto pelo tribunal, provou ser possível decodificar o horário exato em que cada voto é realizado. A versão atualizada do programa será usada em outubro, nas eleições municipais. Como acontece em todas as eleições, os estados passarão por votação paralela, para comprovar que as urnas são confiáveis.
Na votação paralela, são sorteadas duas urnas por estado. Elas são vigiadas constantemente, e cada voto computado nelas é depositado, também, em uma urna para cédulas de papel. Ao final do dia, o boletim impresso da urna eletrônica é comparado com os votos de papel. Segundo o TSE, caso alguma irregularidade aconteça durante a votação paralela, é aberta uma apuração, e as eleições são investigadas.

Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos


Desde o último dia 22, os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral. A data foi também o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

Empresas devem ficar atentas aos direitos trabalhistas de mesários


A juíza Claudia Márcia Soares, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições. A juíza destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o mesário, na época da eleição, uma vez solicitado o seu trabalho, passa a exercer uma função pública. “Como ele vai ficar à disposição da Justiça Eleitoral dentro de um período, que pode ser pequeno ou grande, dependendo da função, ele tem a folga compensatória”, disse.
A Lei Eleitoral 9.504/97 garante que para cada dia trabalhado como mesário, a pessoa tem direito a duas folgas compensatórias. Observou, entretanto, que o mesário não se torna empregado do setor público em função da prestação desse serviço. Caberá à empresa onde a pessoa trabalha dar as folgas compensatórias, acrescentou a juíza Claudia Márcia Soares. “Sendo ele mesário servidor público ou empregado regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], de qualquer forma ele tem direito a essa folga dobrada. Ou no serviço público, por meio do seu superior hierárquico, ou na empresa privada, tem obrigação de conceder essa folga em dobro”.
A magistrada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro ressaltou, ainda, que essa folga não pode ser transformada em dinheiro. Insistiu que o empregador, tanto público como privado, tem de ter ciência que, em determinados dias, aquela pessoa ficou à disposição da Justiça Eleitoral. Cabe aos mesários e pessoas que exerçam quaisquer outras funções públicas na eleição pegar uma certidão na Justiça Eleitoral e levá-la para seu empregador, de forma a comprovar o serviço prestado. 

Candidatos e partidos não podem fornecer transporte e alimentação


Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou no campo. Mas os eleitores residentes na zona rural contam com um apoio logístico da Justiça Eleitoral para que possam exercer o direito ao voto. Uma lei dos anos 70 (Lei nº 6.091/1974), em vigor até hoje, dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte e alimentação em dias de eleição a esses eleitores. A norma foi regulamentada ainda naquele ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução da Corte nº 9.641. É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.
A resolução do TSE estabelece que as refeições podem ser fornecidas somente pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. A mesma norma dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).
Com relação ao transporte dos eleitores da zona rural, a Resolução do TSE nº 9.641 prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação dos serviços de transporte indispensáveis ao suprimento das carências existentes. 

Segundo o TSE, 442 municípios devem ter força federal nas eleições


A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que 442 municípios brasileiros deverão receber o reforço de forças federais para garantir a lisura do pleito do dia 7 de outubro, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores do país.  Até o momento, faltando dez dias para as eleições, o TSE já recebeu 282 pedidos de dez estados. O campeão de pedidos é o Rio Grande do Norte, que quer forças federais em 112 cidades, que correspondem a 67% do total de seus municípios. No Rio de Janeiro, foi pedido reforço para oito municípios.
Em seguida, vem o estado do Pará que pediu reforço militar em 62 cidades, seguido do Amazonas, com 35, e o Maranhão, com 27 municípios. O estado de Alagoas pediu apoio ao TSE para a segurança das eleições em 13 cidades, seguido de Tocantins, com nove pedidos, e Sergipe, com 8. Já o Rio de Janeiro quer força federal para oito de seus municípios, enquanto o Amapá quer reforço em duas cidades e a Paraíba para apenas uma cidade.

Eleitores levarão em média 40 segundos para votar, calcula o TSE


A dez dias do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que o tempo médio de votação será 40 segundos. O cálculo se baseou em informações coletadas em eleições anteriores. O tempo de votação foi calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto para o segundo cargo. No próximo dia 7, o eleitor votará primeiro para vereador, depois para prefeito. Em cidades com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado não obtiver mais de 50% dos votos, haverá segundo turno. No dia 28 de outubro, está marcado o segundo turno das eleições municipais.
No pleito municipal de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para votar nos candidatos a prefeito e a vereador, em 5.563 municípios. Agora as eleições ocorrem em 5.568 municípios. Já o tempo médio de atendimento ao eleitor foi de 39 segundos, em 2008, segundo o TSE. O tempo de atendimento é calculado a partir da digitação do número do título do eleitor por parte do mesário até a confirmação do voto no segundo cargo.
A Justiça Eleitoral estimula que os eleitores levem a chamada cola no dia da votação. No papel devem conter os números de seus candidatos. O TSE colocou à disposição um modelo de cola que pode ser imprimido e preenchido com os dados dos candidatos a prefeito.




A "política dos governadores" na Velha República


Durante a Velha República, também chamada de Primeira República, prevaleceu um esquema de poder que ficou conhecido como "política dos governadores", montado por Campos Salles, eleito em 1898: o presidente da República apoiava os candidatos indicados pelos governadores nas eleições estaduais e estes davam suporte ao indicado pelo presidente nas eleições presidenciais.
O plano dependia da ação dos “coronéis”, grandes proprietários de terras cujo título derivava de sua participação na Guarda Nacional, instituição que durante o Império assegurava a ordem interna. O trabalho da Comissão de Verificação de Poderes do Congresso consistia, na realidade, em negação da verdade eleitoral, pois representava a etapa final de um processo de aniquilamento da oposição, chamado de "degola", executado durante toda a República Velha.
Em 1916, o Presidente Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do processo eleitoral, sancionou a Lei nº 3.139, que entregou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral. Por confiar ao Judiciário o papel de principal executor das leis eleitorais, muitos percebem nessa atitude o ponto de partida para a criação da Justiça Eleitoral, que só viria a acontecer em 1932. 

Obrigatoriedade do voto divide especialistas


Tema recorrente a cada eleição, a obrigatoriedade do voto divide opiniões de especialistas. Nas redes sociais, grupos de discussão tratam a obrigação de votar como antidemocrática e políticos de diversos partidos tentam, na Câmara dos Deputados e no Senado, garantir que cada um tenha liberdade para decidir se quer ou não participar do processo político.
Na Câmara dos Deputados, estão em tramitação pelo menos 40 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com o voto obrigatório. O tema já foi analisado pela Comissão de Reforma Política, e vetado, mas a cada ano novas iniciativas surgem. A mais recente delas foi apresentada pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O parlamentar defende que a medida vai permitir que um eleitor mais consciente participe das eleições.
Ao contrário do parlamentar, o cientista político Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e Governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que o voto não é apenas um direito, mas uma obrigação com a sociedade. Ele ainda destaca que o voto teve um papel fundamental no período da ditadura militar. "O voto obrigatório foi uma forma absolutamente importante para se lutar pela democracia e com isso aproximar setores que estavam totalmente alheios à questão da própria ditadura. E o voto aproximou as pessoas pela luta democrática", afirma.

A pioneira Alzira, que abriu caminhos para as mulheres


D. Luiza Alzira Soriano de Souza foi a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo na América do Sul, eleita para o cargo de prefeito do município de Lajes, no Rio Grande do Norte, com mais de 60% dos votos. Ela acabou sendo tema de matéria no jornal “The New York Times”, que atribuiu sua eleição à influência do movimento sufragista americano no Brasil.
O ano era 1928, quando as mulheres nem sequer tinham o direito de votar. D. Alzira rompeu o preconceito e abriu as portas para as mulheres exercerem o poder através da política. Depois dela, a primeira prefeita de uma capital, Maria Luiza Fontenele, de Fortaleza, tomou posse 57 anos mais tarde, em 1986. A primeira governadora, Iolanda Fleming, do Acre, também assumiu em maio do mesmo ano. A primeira prefeita da maior cidade do país, Luiza Erundina, foi eleita em 1988. A eleição da primeira presidenta da República veio a ocorrer em novembro de 2010, com a vitória de Dilma Rousseff.
Luiza Alzira Soriano Teixeira nasceu em 1897, em Jardim de Angicos, Rio Grande do Norte. Casou-se em 1914 com Thomaz Soriano de Souza Filho, um jovem promotor que faleceu cinco anos depois. Disputou as eleições pelo Partido Republicano com Sérvulo Pires Neto Galvão. Com a Revolução de 1930, ela perdeu o mandato, por não concordar com as normas ditatoriais do Governo de Getúlio Vargas. Em 1947, voltou a exercer um mandato de Vereadora do Município de Jardim de Angicos, cargo para o qual foi eleita três vezes pela União Democrática Nacionalista-UDN.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

O contato com os eleitores de Duque de Caxias


ALEXANDRE CARDOSO

Um grande complexo esportivo. Este foi o compromisso feito pelo candidato Alexandre Cardoso, durante a caminhada que fez na tarde de sexta-feira (14) pelo Parque Duque. Outro compromisso assumido com os moradores daquela área renomear a Praça da Paz para Praça Tião do Taxi. “Quero que o jovem do Parque Duque tenha uma área onde possa praticar esportes. Não queremos só o campo de futebol, mas oferecer ao morador um lugar para inúmeras atividades”, anunciou Cardoso.

DICA
O candidato Dica visitou mais bairros nesta semana e conseguiu novos adeptos e admiradores por onde passou, como Vila Nova, Corte Oito, Getúlio Cabral e Parque Império. O ponto alto esta semana, porém, certamente será uma grande concentração marcada para esta quinta-feira (20), às 16h, na Praça do Relógio, que promete balançar o centro da cidade. Estarão ao seu lado, entre outras lideranças, os deputados Wagner Montes(foto), Arolde de Oliveira, Fábio Silva, Marcos Soares, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Domingos Brazão, Áureo Lídio e Myriam Rios.

WASHINGTON REIS
Marco Antonio Cabral, presidente nacional da Juventude do PMDB, acompanhou o candidato Washington Reis em um comício na terça-feira (18), na Praça do Relógio. Os dois fizeram corpo a corpo pelo calçadão da rua José de Alvarenga. Marco é filho do governador Sérgio Cabral. “Já visitei 40 cidades desde julho e, sem sombra de dúvida, Washington é o nosso candidato mais bem aceito pelo povo.  Só ouvi elogios e palavras de apoio”, declarou. Washington reafirmou a importância da juventude na militância política.

ZITO
Simplicidade, honestidade e trabalho. Foram com essas palavras que os moradores de Santa Cruz da Serra receberam Zito na caminhada de sábado (15). Durante o percurso, o candidato a reeleição mostrou sua simplicidade ao relembrar sua história. “Sou nordestino, meus pais são analfabetos, comecei a trabalhar com 7 anos de idade. Hoje eu me considero um vitorioso, pois recebi a benção de  ajudar a todos que sofrem tudo aquilo que um dia eu sofri. Sou  muito feliz, estou em paz com Deus e com minha consciência, e também sei que posso fazer  muito mais.”


SAMUQUINHA

O ex-governador Anthony Garotinho esteve no centro do município, acompanhando o candidato a prefeito do PR, o deputado estadual Samuquinha. Os dois caminharam pelo centro comercial, cumprimentando eleitores. Garotinho lembrou algumas ações que desenvolveu em prol da comunidade do município. “Criei todas as condições e consegui viabilizar junto à Petrobras a instalação do Pólo Gás-Químico, que finalmente no governo de Rosinha foi inaugurado em junho de 2005”. 

TSE já autorizou envio de Força Federal para 71 localidades


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados, 24 pedidos de requisição de forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos envolvem 213 municípios ou localidades em nove Estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins).  Deste total, o Plenário já julgou cinco processos, sendo 71 municípios em quatro Unidades da Federação.

Lei da Ficha Limpa barra mais de 800 candidatos no país


Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os dados são parciais e foram fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados (veja na tabela ao lado). O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.
Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleita no dia 7 de outubro, data das eleições municipais. Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Promotor analisa se prefeito cometeu abuso de poder


O Promotor Eleitoral de Japeri, André Luis Cardoso, informou ontem (19) que vai analisar as imagens da carreata promovida no dia anterior pelo prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, para saber se houve abuso de poder político. Timor, que é candidato à reeleição pelo PSD, é acusado de mandar matar um adversário político e pagar propina para vereadores. O prefeito convocou os servidores do município para uma carreata a favor de sua candidatura, o que é proibido pela legislação eleitoral. Com foro privilegiado, o prefeito só pode ser indiciado depois de uma requisição do procurador-geral de Justiça.
O presidente estadual do PSD, Indio da Costa, informou que Timor será submetido ao Conselho de Ética do partido, que vai apurar se ele teve alguma participação nos crimes. Segundo Indio da Costa, caso sejam comprovados, Timor será afastado da legenda. Já a direção do PSB informou que os dois vereadores que aparecem em vídeo recebendo propina do prefeito serão afastados do partido. Já o diretório estadual do PMDB decidiu retirar o apoio à candidatura do prefeito Oswaldo Henrique de Almeida, o Guigo da Padaria (PMDB), candidato a vice, foi excluído da chapa.
Timor é apontado pela polícia como um dos mandantes do assassinato de André da Silva Conceição, conhecido como Andrezinho, em maio de 2011 com dois tiros na frente de casa. Andrezinho teria sido morto por tentar levar para a oposição dois vereadores do PSB: o presidente da Câmara José Alves do Espírito Santo, o Zé Ademar, e José Valter de Macedo, o Val. Os dois teriam recebido dinheiro do prefeito para se manter na base do governo na Câmara Municipal.

TRE indefere candidaturas em Queimados, Cabo Frio e Teresópolis


O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por maioria, na sessão plenária de terça-feira (18), a candidatura de Alair Corrêa (PP) à prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Por 3 votos a 2, a corte, atendendo a pedido do Ministério Público, entendeu que o candidato não esclareceu todas as anotações presentes em sua certidão criminal, não atendendo, desta forma, uma das exigências para concessão do registro. O candidato considerou o julgamento do TRE-RJ "totalmente político" e já anunciou que vai recorrer da decisão.
O Tribunal também decidiu, com base na Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, manter o indeferimento dos registros dos candidatos a prefeito Mario de Oliveira Tricano (PT), de Teresópolis, e Carlos Rogério dos Santos (PDT), de Queimados. Nos dois casos também cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Júnior do Posto é solto mas ficará fora do cargo


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu dia 17, habeas corpus em favor do prefeito de Guapimirim, na região metropolitana do Rio, Renato Costa de Mello Júnior, o Júnior do Posto. O prefeito não poderá se ausentar da cidade do Rio de Janeiro e continuará afastado das funções, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. Ele terá que entregar o passaporte por determinação do STJ. Também ficou estabelecido que Júnior do Posto deverá comparecer à seção criminal periodicamente, tendo ainda que se recolher à sua residência no período noturno e nos dias de folga.
Júnior do Posto teve a prisão preventiva decretada no dia 4 de setembro, pelo desembargador Luiz Noronha, juntamente com mais seis pessoas, entre elas a ex-secretária de governo de Guapimirim, Ismeralda Garcia da Costa, candidata a prefeita do município. Eles são acusados de desviar, há cerca de quatro anos, mais de R$ 1 milhão por mês de recursos públicos da prefeitura. As prisões foram decretadas em medida cautelar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, vinculada ao inquérito que gerou a denúncia. Na decisão, o desembargador suspendeu o exercício da função pública dos réus, decisão mantida pelo STJ, e determinou a expedição de 45 mandados de busca e apreensão.

Brasil contará com mais de 1,6 milhão mesários nas Eleições


No próximo dia 7 de outubro, as Eleições Municipais contarão com 1.694.025 mesários em todo país. A Justiça Eleitoral convocou 1.267.025 mesários e outros 427 mil são voluntários. Esses dados não incluem os mesários do Distrito Federal, que apesar de não realizar eleições municipais, manterá seções eleitores para quem tiver fora do seu domicílio eleitoral justificar a ausência.
Os mesários são cidadãos que trabalham no dia das eleições para organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. A Justiça Eleitoral convoca, preferencialmente, eleitores da própria seção e, dentre eles, terão preferência os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça (Código Eleitoral – artigo 20, parágrafo 2º). Com o objetivo de incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais nas mesas receptoras de votos, a Justiça Eleitoral criou o programa Mesário Voluntário, em que todo eleitor maior de 18 anos pode se dispor a trabalhar no dia das eleições.
FUNÇÕES - Ao presidente cabe, entre outras atribuições, manter a ordem no recinto, dispondo da força pública quando necessário, receber as impugnações em relação à identidade do eleitor, providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral e resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que surgirem. Já o secretário é responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências, conferir documentos do eleitor e controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção. O primeiro e segundo mesários, além de substituírem o presidente na sua ausência, têm a função de localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura; ditar o número do título ao presidente; entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor e cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

População de Caxias mostra pouco interesse pelas eleições


Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência revela um dado curioso: a população de Duque de Caxias mostra pouco interesse pelas eleições deste ano. Em resposta à pergunta “Qual o seu interesse pelas eleições que ocorrerão neste ano”, 29% responderam “Pouco interesse”, enquanto 26% responderam “Nenhum interesse”. Apenas 22% responderam “Muito interesse” e outros 22% responderam “Interesse médio”.
Do total de entrevistados que responderam “Nenhum interesse”, 26% ganham mais de dois salários mínimos, enquanto 27% disseram ganhar até dois salários mínimos. No item “Muito interesse”, 25% estão na faixa de mais de dois salários mínimos e 19% com mais de dois salários mínimos. Quanto aos maiores problemas enfrentados pela população, 47% dos entrevistados destacaram a “Saúde”, vindo em seguida “Abastecimento de água” (15%), “Segurança pública” e “Calçamento de ruas e avenidas” com 5% cada.
No item “Intenção de voto para prefeito”, quatro nomes se destacam. 24% disseram que votariam em Alexandre Cardoso, 6% em Dica, 27% em Washington Reis e 13% em Zito. De acordo com o Instituto, a pesquisa foi realizada no município por uma equipe por ele contratada, entre os dias 14 e 16 de setembro. Ela foi encomendada pela Monte Castelo Idéias Ltda., empresa que tem como clientes, entre outros políticos, o senador Lindbergh Farias,além de prefeituras e empresas dos mais variados segmentos. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo RJ-00096/2012, a pesquisa ouviu  504 pessoas maiores de 16 anos. Não foi revelado em quais distritos os questionários foram feitos e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais e 4 para menos.
Sobre a administração do governador Sérgio Cabral, 41% consideram “Ótima/Boa”, 39% “Regular” e 11% “Ruim/Péssima”. 8% disseram “Não saber/Não respondeu”. Quanto à presidenta Dilma Rousseff, 61% consideraram “Ótima/Boa”, 28% “Regular” e “8% “Ruim/Péssima”. Apenas 3% disseram “Não saber/Não responderam”.

Campanha: Contratação excessiva configura abuso de poder econômico


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito e vice de Bituruna-PR, Rodrigo Rossoni e João Vitório Nhoatto, por abuso de poder econômico por terem contratado 528 cabos eleitorais para trabalhar em campanha de eleição suplementar no município que tem pouco mais de 12 mil eleitores e cerca de 15 mil habitantes. “A contratação maciça de cabos eleitorais implica a quebra de igualdade entre os candidatos que estão na disputa, além do que gera induvidoso reflexo no âmbito do eleitorado a afetar, portanto, o equilíbrio e a normalidade do pleito”, afirmou o ministro Arnaldo Versiani, relator do caso. O voto dele foi seguido por unanimidade.
A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional Eleitoral Paraná (TRE-PR), que levou em consideração um conjunto de fatores para cassar o mandato do prefeito e vice, que ficarão inelegíveis por 8 anos. Por exemplo, apontou-se o número de cabos eleitorais contratados diante do eleitorado, bem como a diferença de votos entre o prefeito eleito e o segundo colocado, o gasto despendido na campanha, o tamanho reduzido do município e o fato de se tratar de eleição suplementar.

TSE já enviou aos TREs todo o material necessário para as Eleições


Na manhã de segunda-feira (17), durante a última reunião antes das Eleições 2012 com os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, informou que todo o material para a realização do pleito já foi enviado aos regionais de cada Estado. Esta é a primeira vez que o TSE envia com 40 dias de antecedência os suplementos necessários para a eleição. De acordo com a ministra, essa antecedência é importante para que os regionais possam planejar e fazer a sua distribuição de material “com tranquilidade para que não haja nenhuma afobação nesse período eleitoral”.
A ministra destacou ainda que há uma “atenção maior” em relação à segurança do eleitor, dos juízes e dos mesários para evitar qualquer tumulto na hora da votação. De acordo com a presidente, o objetivo é garantir que “a eleição flua de maneira tranquila, regular, com absoluta lisura e, principalmente, que o direito de votar seja realmente uma faculdade exercida com alegria, como é da democracia, e não como se fosse algo oneroso”. Para garantir a tranquilidade das eleições, o TSE já autorizou o envio de força federal para 71 localidades em todo o país.

“Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”


1. Presidente da Câmara com atuação marcante, político de visibilidade e empresário bem sucedido, o senhor aparece com destaque na atual campanha. O que o senhor espera dessa eleição?
      - Quando realizamos um trabalho bem feito, o reconhecimento da população é muito gratificante. Porém, fico feliz, com todas as pessoas que tenham sido favorecidas por algumas das minhas ações. Pois é através deste trabalho que pretendo estar entre os políticos mais bem votados na nossa cidade. Enfim espero que nessa eleição o povo de Duque de Caxias, renove suas esperanças de uma cidade mais feliz e mais igualitária.

2. Por que o senhor quer ser vereador mais uma vez?
      - Todo projeto nasce de um sonho, e o meu projeto para esta eleição era ser candidato a prefeito. Porém tive que reavaliar minha candidatura, pois não teria condições financeiras de sustentar este tipo de campanha, além de não ter conseguido aliar alguns partidos neste projeto. Por isso, não poderia ficar de fora deste contexto político e deixar de continuar realizando meu trabalho. Era natural que eu não sendo candidato a prefeito, participasse do quadro político com a minha candidatura de vereador, pois essa é a única maneira das pessoas avaliarem meu trabalho. É nas urnas que o povo avalia o político.

3. No governo Washington Reis, o senhor foi oposição. Reeleito com Zito, também virou opositor. Esse é o perfil do “Mazinho é atitude” (como sugere seu slogan) ou reflete apenas um espírito contestador?
         - “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”. Quem disse isso foi o mestre Darcy Ribeiro, e é essa atitude e esse pensamento que eu procuro seguir. Não posso deixar de ficar indignado quando vejo o preço da passagem de ônibus e a baixa qualidade do transporte em Caxias, não posso deixar de ficar indignado quando vejo pessoas morando em casas de papelão e madeira na beira dos rios Sarapuí, Iguaçu, Calombé e Pilar, não posso deixar de ficar indignado quando vejo que as pessoas tem que chegar quatro horas da manhã no PAM para serem atendidos e terem suas consultas e exames marcados para quatro meses depois. Por isso, que quando ajudo um prefeito numa eleição e seis meses após tomar posse, a atitude deles não condiz com o que prometeram em campanha, prefiro ir para oposição do que compactuar com o governo que não cumpre suas promessas. Minhas atitudes refletem minha maneira de pensar e, ao mesmo tempo, minha vida.
 
4. A sua transferência do PSDB para o PDT teve grande repercussão na cidade. Por que a mudança e a que o senhor atribuiu tal repercussão?
            - Foi por uma questão de ideais, não podia continuar em um partido onde a maneira de fazer política e trabalho na cidade, não estavam de acordo com a necessidade dos cidadãos. Fui recebido de braços abertos pelo ex-ministro Carlos Lupi, onde tenho autonomia para realizar hoje na cidade todos os projetos idealizados e realizados pelo grande líder do PDT, Leonel Brizola.

5. Hoje, ao final de um mandato inteiro e a frente da Presidência da Câmara, como o senhor vê a sua gestão? Qual a origem de tanta polêmica no exercício da Presidência?

            - Independência é a origem de polêmicas, principalmente em uma Câmara de Vereadores onde todos estavam acostumados a ser subservientes. A Câmara sempre foi tratada como uma subprefeitura, onde os prefeitos ordenavam como deveriam ser conduzidos todos os processos. Modernizei as instalações e os equipamentos de informática da Câmara, dei condições de trabalho aos funcionários, fizemos investimentos no Instituto Histórico. Isso tudo pode ser visto e analisado através dos fatos. A polêmica começou quando declarei minha candidatura a prefeito, contrariando o atual e o ex-prefeito, ambos envolvidos na disputa. A independência sempre foi uma marca na minha vida pública, continuará sendo, causando polêmica ou não.

6. Pré-candidato à prefeitura de Duque de Caxias pelo PDT, em entrevista ao Capital, o senhor anunciou passagem de ônibus a R$ 1 e implantação de “creches da famíla”, entre outras propostas. A candidatura não aconteceu e hoje acabou tornando-se importante puxador de votos na aliança com o PSB. Com uma possível eleição do prefeito da sua chapa, o senhor acredita que conseguirá colocar em prática alguns desses projetos?
          - Esta foi uma das condições da aliança entre o PDT e o PSB. Todos esses projetos fazem parte desta renovação que a cidade precisa. Já estava na hora de termos a frente da prefeitura um administrador que cuide das pessoas. Esse sempre será o nosso sonho, melhorar a qualidade de vida de todo cidadão duquecaxiense.  O nosso projeto de ter passagem de ônibus mais barata continua, o projeto de ter todo filho de trabalhador nas creches  também continua, o projeto de ter um pronto socorro em cada bairro também é nossa  meta. Todos esses projetos tiveram o apoio do nosso futuro prefeito Alexandre  Cardoso, inclusive quando, como presidente do PDT de Duque de Caxias, indicamos o companheiro Laury Villar para ser vice na chapa de prefeito.