Tema recorrente a cada eleição, a
obrigatoriedade do voto divide opiniões de especialistas. Nas redes sociais,
grupos de discussão tratam a obrigação de votar como antidemocrática e
políticos de diversos partidos tentam, na Câmara dos Deputados e no Senado,
garantir que cada um tenha liberdade para decidir se quer ou não participar do
processo político.
Na Câmara dos Deputados, estão em
tramitação pelo menos 40 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar
com o voto obrigatório. O tema já foi analisado pela Comissão de Reforma
Política, e vetado, mas a cada ano novas iniciativas surgem. A mais recente
delas foi apresentada pelo deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O parlamentar
defende que a medida vai permitir que um eleitor mais consciente participe das
eleições.
Ao contrário do parlamentar, o
cientista político Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e
Governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que o voto não é apenas
um direito, mas uma obrigação com a sociedade. Ele ainda destaca que o voto
teve um papel fundamental no período da ditadura militar. "O voto obrigatório
foi uma forma absolutamente importante para se lutar pela democracia e com isso
aproximar setores que estavam totalmente alheios à questão da própria
ditadura. E o voto aproximou as pessoas pela luta democrática", afirma.
