Com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ, foi realizada terça-feira (31), palestra sobre a Justiça Eleitoral no curso de formação para juízes da magistratura estadual. Na fala de abertura, a juíza membro do TRE-RJ, Ana Tereza Basílio ressaltou a importância do tema em virtude do constante aperfeiçoamento pelo qual passa a legislação eleitoral.
O primeiro tema, "Introdução ao Direito Eleitoral", foi apresentado pelo desembargador federal André Fontes. Em seguida, o procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro abordou "Temas Fundamentais e o Processo das Eleições". Por fim, o magistrado Luciano Silva Barreto falou sobre "Direito Penal Eleitoral e Direito Processual Penal Eleitoral".
Na manhã de ontem (1º de agosto), ocorreu a última parte do módulo sobre a Justiça Eleitoral. A primeira palestra foi apresentada pelo corregedor regional eleitoral, Antônio Augusto de Toledo Gaspar, que abordou o tema "Ilícitos, Ações e Procedimentos Eleitorais". Em seguida, a juíza Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho falou sobre "Registro de Candidaturas e Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura". Por fim, a juíza Admara Falante palestrou sobre "Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo e Recurso contra Expedição do Diploma".
