Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibilizou aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Ao todo, os valores repassados para candidatos chegaram à cifra de R$ 395,2 milhões. Contudo, os dados apresentados ainda não são totalmente claros em relação à origem do financiamento das campanhas eleitorais de 2012, segundo o site da Associação Contas Abertas.
O pemedebista Eduardo Paes, por exemplo, candidato à reeleição para prefeito da cidade do Rio de Janeiro, arrecadou R$ 2,9 milhões, o maior montante no ranking de doações. Porém, R$ 2 milhões foram repassados pelo Diretório Nacional do partido e R$ 534,9 mil pelo Comitê Financeiro Municipal Único. O mesmo aconteceu com a segunda maior receita entre os candidatos, obtida por Luciano Ducci (PSB-PR): R$ 2,5 milhões. Do total, R$ 2,2 milhões foram repassados pelo Diretório Nacional do partido. O candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra (PSDB - SP), é outro exemplo. O político paulista já arrecadou R$ 1,5 milhão: todo o montante foi repassado pelo Comitê Financeiro Municipal para Prefeito.
CAIXA PRETA - O repasse de recursos do partido para o candidato é permitido pela própria legislação eleitoral. Para o professor de ética e política, Roberto Romano, esse “desvio de informação” não surpreende. “No Brasil, os partidos políticos são verdadeiras caixas pretas, o que os torna elementos de afastamento e obscuridade para com o eleitor. Esse procedimento, que é mantido há muito tempo, não iria mudar de uma hora para outra”, ressalta.
Essa brecha na lei construiu uma situação interessante em relação às receitas para financiamentos de campanha. Os candidatos gastaram apenas R$ 184,4 milhões do total arrecadado. Enquanto isso, os partidos políticos, que receberam R$ 53,4 milhões, já tiveram despesas de R$ 360,4 milhões. O mesmo movimento aconteceu com os comitês de campanha, que arrecadaram R$ 51,6 milhões e tiveram despesas de R$ 408 milhões.
A principal explicação para a diferença entre receita e despesa é a utilização do Fundo Partidário, recursos públicos destinados à manutenção e operação das agremiações políticas do país no financiamento das campanhas dos partidos. Ao todo as agremiações partidárias já receberam R$ 201,1 milhões por essa forma de pagamento em 2012.
