Os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diretamente ligados ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) participaram dia 27 de um curso com conceitos básicos para a utilização do PJE. Participaram da abertura do encontro o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Henrique Braga, o diretor-geral da Corte, Alcides Diniz, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, e o secretário da área Judiciária do TSE, Fernando Alencastro.
A implantação do PJE é uma das prioridades estabelecidas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, durante sua gestão. O cronograma prevê a conclusão dessa implantação até abril do próximo ano. Na abertura do curso, o secretário-geral afirmou que esse trabalho está sendo realizado graças à “convergência de forças” de todos os envolvidos.
O desenvolvimento e a implantação do processo envolve as equipes técnicas do TSE, bem como dos tribunais regionais e das zonas eleitorais em todo o país, para que dentro do cronograma estipulado os processos possam tramitar em formato eletrônico, trazendo agilidade e segurança na prestação jurisdicional. Entre as vantagens do PJE, é possível apontar a redução no tempo de trâmite dos processos, o controle mais eficiente desses processos e a redução do custo com papel, além de melhor a qualidade de trabalho dos servidores e a possibilidade de acompanhar o andamento de cada processo de qualquer lugar onde os interessados estejam.
O PJE foi criado pela Lei nº 11.419/2006, que prevê a informatização dos processos em todo o âmbito do Poder Judiciário.
